terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Papo de advogado nº 1


O garoto sem nome que fumava maconha

Beatriz Vargas Ramos, 21/02/2012

“Ele grita toquem mais doce a morte a morte
é uma mestra da Alemanha”
Paul Celan

Era garoto ainda, cheio de vida, muitos planos, pleno de certezas nos seus 20 anos de idade – nada demais, as certezas são possíveis aos 20 anos de idade. Alternativo, veganista, pianista, não usava roupas de grife e nem namorava patricinhas. Empregos esporádicos, ajuda financeira da família, mesada do pai. Morava sozinho e, de vez em quando, hospedava algum amigo, ou amiga, por tempo indeterminado, que o ajudava a dividir as despesas do aluguel da pequena casa de bairro. Primeiro semestre do curso de artes cênicas, leitor de Nietzche e Maffesoli, adorava a poesia de Paul Celan. Também escrevia seus poemas, suas músicas. Outsider, usava maconha. Um dia foi preso e acusado de traficar a droga. Tinha ido comprar. Trazia consigo três cigarros, mas a polícia, antenada, suspeitou que podia ter mais – cabelos grandes, uma tatuagem à mostra, brinco na orelha, jeito descuidado de se vestir. Foi levado até sua casa, onde a polícia entrou sem ser convidada e encontrou mais quantidade da mesma droga – que foi considerada superior ao “indicado” para o consumo pessoal. Tentou argumentar, negou que vendia maconha. Não resistiu às algemas, mas assim mesmo tomou um soco no maxilar, “para não bancar o esperto”. Foi conduzido à delegacia, autuado em flagrante. Os testemunhos dos dois policiais, a quantidade de maconha apreendida e o local da prisão, “conhecido como boca-de-fumo” – diria o delegado e repetiria o juiz – foram decisivos para a classificação como tráfico. Da delegacia, foi parar em um estabelecimento para presos provisórios. Ali passou seu aniversário, numa cela com mais 18 jovens “traficantes” e um, não tão jovem, ladrão de automóvel. Os companheiros de cela, menos alternativos, mais sofridos, mais pobres, menos educados, estranharam a presença de um universitário. “Filhinho de papai”, com certeza. Ali todo mundo sentia falta de tudo. Cigarro valia ouro e silêncio podia ser interpretado como hostilidade ou sinal de superioridade em relação aos demais. Abrir a boca também era difícil. Ninguém se entendia direito e ele não conhecia a gíria dos veteranos. Era melhor não deixar escapar tudo o que vinha à cabeça – pensava o tempo todo sobre como é incrível o fato de nunca haver se dado conta do que é ser livre. Pressão de todo lado. Muitas vozes o tempo todo. Vozerio ininterrupto, ensurdecedor. Falas sem pausa, sem paz, sem trégua, encontros e desencontros verbais, ansiedade, risadas nervosas. A sensação era de que algo estava, sempre, prestes a explodir. “Preso é muito difícil, nunca está satisfeito. Com a família do preso a gente dá conta de lidar, mas com o preso é difícil” – diria uma agente penitenciária que trabalhava na portaria do estabelecimento. Jovem também. Ali todos eram jovens. Jovem vigiando jovem. O espaço era pouco e tinham que fazer rodízio para deitar nos colchões que não eram suficientes para todos. Cheiro de suor e de merda misturado a creolina. Um banho de sol por dia, quatro refeições. Resistiu razoavelmente aos 2 meses e 11 dias entre a prisão e o julgamento do primeiro habeas corpus que o advogado, contrato pelo pai, impetrou contra a decisão do juiz que converteu o flagrante em preventiva. Parou de fumar, mas perdeu peso. “Gostou do Spa, mauricinho?”, zombavam os colegas de cela. “Perigoso à ordem pública”, disse o juiz. Estranha sensação essa de se ver definido como alguém “perigoso à ordem pública”, por alguém que nem sequer o conhecia, nunca o havia visto e nem sequer estava interessado em perder muito tempo examinando as circunstâncias concretas do seu caso. Inútil contestar. Rotulado. Perigoso à ordem pública, de um lado; mauricinho, do outro. “Eu não havia me visto como mauricinho antes...”, pensava. Veio a notícia de uma visita do advogado. O habeas corpus tinha sido indeferido. A prisão era necessária para garantir a ordem pública, porque, solto, poderia “voltar à traficância” e, além disso, era “conveniente para a instrução do processo”. Nesse dia foi orar com os evangélicos que se reuniam no banho de sol. Engoliu o choro. De volta à cela lhe perguntaram se ainda ia ficar mais tempo no hotel 5 estrelas. Risadas. “O mauricinho tá tristinho, tá?”. Era ele quem recebia mais visitas, mais cartas e tinha advogado particular. Todo mundo sabia. Não se sabe como, mas todo mundo sabia que o advogado dele era particular. Dividia com um colega mais novo as coisas que a família lhe trazia nos dias de visita. O rapaz não tinha visitas, não tinha cartas, não tinha nada, só medo, angústia e choro. Conversavam sobre tudo. Ele tinha pena do menino. Só dezoito anos, como seu irmão mais novo. Pediu ao seu advogado que fizesse algo pelo rapaz. O advogado não quis prometer nada, mas disse que “ia ver o que dava para ser feito”. A Justiça ia entrar em recesso de Natal e de fim de ano e o advogado resolveu esperar que acabasse o período, para impetrar o novo habeas corpus, porque o juiz de plantão era conhecido como alguém que se gabava de nunca haver deferido uma única liminar. Era o caso de esperar mais um pouco, porque havia muita chance de reverter a situação e valia a pena aguardar para a distribuição normal do pedido. Mas, não se sabe como, “vazou” para o pessoal da cela a notícia de que ele estava “prestes a ser libertado”. E o mataram dentro da cela. Foi asfixiado. O menino de 18 anos foi levado para uma cela “individual” – leia-se, cela com mais duas ou três pessoas.
O nome dele eu não sei. Não tem nome, é só mais um garoto. Sei que foi morto na manhã do mesmo dia em que o advogado iria distribuir o novo pedido. Ninguém pode saber no que ia dar, embora as chances fossem boas. Réu primário, bons antecedentes, não integrava organização criminosa, essas coisas... O advogado levou a culpa. O mesmo juiz que se gabava de nunca haver concedido uma única liminar em habeas corpus, teria dito - segundo o que alguém ficou sabendo - que, naquele caso, "poderia ter quebrado a tradição de não conceder alvará de soltura em caráter liminar". Também não faltou quem opinasse que, enfim, a despeito da tragédia, a ordem pública saiu ganhando...
Naquela mesma tarde, chegaram ao estabelecimento 170 presos por tráfico.

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