sábado, 6 de julho de 2019


Bomtempo Supermercado
Beatriz Vargas Ramos
Esse tipo de coisa, ao contrário do que as pessoas pensam, não é incomum onde eu trabalho. Hoje faz exatos seis anos, três meses e quatorze dias que estou na gerência do supermercado Bomtempo e já perdi a conta das vezes que testemunhei cenas como essa. Coisas assim – como posso dizer? – patéticas. Há outras cenas que são ridículas ou repulsivas ou lastimáveis. Hoje, por exemplo. Pouco antes da hora de marcar meu ponto de saída, uma senhora de idade avançada – coitadinha! – urinou ali mesmo na fila do caixa preferencial. Parece que a pobre já não bate bem da cabeça, porque chorava desamparada e pedia colo à moça que estava com uma criança pequena dentro de um “canguru”. Repare que eu coloquei a palavra entre aspas, porque não estou falando daquele bicho saltador, daquele que leva a cria numa espécie de bolsa que tem na barriga. Não. Estou falando é de uma faixa de pano grande para carregar bebês. É como a tipoia que os índios amarram nas costas ou nos quadris. Eu já vendi muito desse canguru quando trabalhava numa loja de departamentos em Jacksonville, na Flórida, em 2005. Lá eles chamam de sling, baby sling. É como porta-bebê, sabe? Mas eu já estou divagando... Tenho mania de fazer isso, vou mudando de assunto com facilidade. Pois então, eu falava dessas cenas que vou colecionando sem querer no meu dia-a-dia no trabalho. Essa senhorinha agarrou a moça e a derrubou no chão com criança e tudo. Felizmente, ninguém se machucou. Tive pena das duas e da criancinha que chorava assustada. Fico pensando como é que deixam uma idosa nessas condições sair sozinha. Coitada. Mas já vi coisa pior acontecer dentro do Bomtempo. Não estou me referindo a furtos, que é coisa frequente. Tem gente que leva a mercadoria, por necessidade e não tem como pagar. Minha obrigação é zelar para que ninguém leve nada de graça, digamos assim, mas confesso que numa situação ou noutra vi o furto acontecer e deixei passar. Quando falo de coisa pior também não estou considerando discussões ríspidas ou palavras grosseiras que as pessoas trocam por causa de uma coisinha de nada. Falo de outras coisas – como posso dizer? – coisas feias mesmo. Teve um moleque de rua, por aí com quatorze anos, que apanhou muito de dois jovens saradões. Tivemos que chamar o SAMU junto com a polícia. Os seguranças da noite, Wandersson e Dedeco, intervieram e evitaram a morte do garoto que ficou lá no chão desmaiado, coberto de sangue. A sorte dele foi a ambulância chegar depressa. Quando a polícia apareceu os covardes já tinham fugido. Naquele dia, muita gente tomou partido dos saradões. Gritavam assim, “mata esse ladrãozinho safado!”, “bate mesmo!”, “arrebenta!”. Eu fiquei na minha, porque não podia criar caso com clientes da empresa, né? Tive que calar, mas isso me custou uma dor de estômago terrível, como se eu tivesse engolido um tijolo quente. Mas acho que foi isso mesmo. Eu engoli um tijolo quente. Engoli minha revolta, minha própria raiva. Não podia botar pra fora. Tive que engolir. Segurei no estômago, foi uma coisa física mesmo. Sabe com é, né? O pior foi que no meio daquela gente raivosa gritando para os sarados matarem o menino, eu reconheci o Seu Taborda, um assíduo frequentador do supermercado. Ele era um dos que mais berrava. Berrava não, rugia. Transtornado. Parecia uma fera. Quem diria, Seu Taborda?! Com o punho cerrado, a boca retorcida, a cara vermelha, babava de puro ódio. Fiquei lá olhando pra ele e pensando, “quem diria, hem, Seu Taborda, logo o senhor, um velhinho tão limpinho, arrumadinho, distinto, do tipo cidadão-de-bem, fazer uma coisa dessas, Seu Taborda?” Ah! Se eu ficar aqui contando os casos que tenho visto no Bomtempo essa conversa não termina hoje. Conversa é apenas um jeito de dizer, né? Conversa mesmo não é, porque só eu falo. Sou o tipo de pessoa que adora ter alguém com quem falar. Acho que é porque vivo só. Não tenho família e os amigos são poucos. Aqui estou eu divagando novamente... Voltando à vaca fria, como dizia meu pai, eu tenho muita história ruim pra contar desse Bomtempo. Devia se chamar Mautempo, isso sim. Teve um marido que bateu na mulher dentro do banheiro do supermercado. Acredite, outro velho. Não fosse Dona Angelina, a faxineira, ele tinha dado cabo da esposa naquele dia. Foi Dona Angelina quem ouviu a gritaria e saiu atrás de socorro. Tem alguns casos que eu nem gosto de contar. Prefiro não contar, para não ficar me lembrando. São coisas que acontecem com os empregados do Bomtempo. Todo tipo de maldade, exploração, preconceito, falsa acusação. E eu que ainda trabalho pra essa gente?! Mandaram embora um antigo empregado, por justa causa, e arrumaram lá alguém que testemunhou contra ele por furto de mercadoria no depósito. Eu não sei se ele furtou ou não. O que sei é que o coitado cometeu suicídio por causa de disso. Pior é que fui eu quem o demitiu. Cumpri a ordem dos donos, não me cabia discutir. Do jeito que as coisas vão, não posso correr o risco de ficar sem trabalho. Não sei se consigo outro. Olhe aí, eu disse que não ia contar mais nenhum caso e acabei contando... Minha conclusão é que as pessoas estão aceitando todo tipo de imposição, seja para ganhar algum trocado, seja para manter o emprego. Ontem, eu li uma notícia tão absurda que custei a acreditar. O título da matéria era o seguinte: “Quase 300 pessoas morrem de exaustão em contagem de votos na Indonésia”. Eu bati o olho naquela frase e achei que era notícia falsa. Trabalhadores apuraram, manualmente, por horas seguidas e em condições “exaustivas”, uma quantidade enorme de votos. Faça a conta. Cada um dos 160 milhões de eleitores depositou cinco cédulas nas urnas em 800 mil locais de votação. Quanto é que dá isso? São 800 milhões de papeluchos, não? Morreram 269 apuradores e 18 policiais. Outras 2.095 pessoas ficaram doentes por esgotamento físico e mental. E parece que a apuração ainda não terminou. O governo irá compensar cada uma das famílias das vítimas com 2.500 dólares. Os mortos estão sendo chamados de “mártires da democracia”. Puxa! Não seria mais fácil usar esse dinheiro para garantir condições adequadas ao trabalho dessa gente? Cruz credo! Qual é o limite de submissão das pessoas? Bem, essa é minha última divagação. Tem gente que acha que esses tempos não são nada bons. Pois eu penso mesmo é que a raça humana sempre foi assim. A diferença é que hoje ficamos sabendo de mais notícias do que no passado, por causa dessa coisa chamada de “aldeia global”. É como se o mundo fosse uma aldeia, uma cidadezinha pequena em que todo mundo sabe de tudo em questão de segundos. Assim como eu fico sabendo de tudo nesse supermercado. Bem, aqui estou eu, em minha cadeira de gerente, filosofando, enquanto o Seu Taborda – sim, ele mesmo, daqui posso ver muito bem – acabou de esconder uma garrafa de vinho dentro do casaco.

terça-feira, 25 de junho de 2019


Doce viajado

Beatriz Vargas, Oficina de Escrita, 06/04/2019

Agência dos Correios, guichê número 2. Sou a terceira da fila. O primeiro da fila acaba de ser atendido e o casal à minha frente avança. Eu dou um passo adiante, com um livro nas mãos, cabeça baixa, olhos fixos numa página aleatória. Finjo não ouvir a conversa do casal. O homem é alto e muito magro. Olhos verdes-marijuana e pele morena, azeitonada. Ele é todo esverdeado, menos os cabelos, que são negros. Sorri. Falta-lhe um dos incisivos. Talvez não tenha quarenta anos, mas o rosto é sulcado de rugas, ressecado. A mulher é de estatura baixa. Deve ter um metro e cinquenta e oito centímetros, se tanto. Aparenta mais idade que ele. Bem mais. E tem a pele clara, cabelos castanhos claros, os olhos marrons. Na cabeça, um lenço florido, amarrado de um jeito que deixa as orelhas de fora. Nelas, pingentes de peixinhos dourados em processo de oxidação. O vestidinho curto, desbotado. Os dois calçam sandálias de borracha já bem desgastadas. Ela tira da bolsa de pano um embrulho retangular feito de papel alumínio com o lado fosco voltado pra fora. Deve ter uns trinta centímetros de comprimento, quinze de largura e uns três ou quatro dedos de altura.
- “Quanto é que fica mandar esse pacote pra Sumpaulo?”
E o atendente dos Correios fala que tem que pesar.
- “O que é que tem aí dentro?”, pergunta.
- “Por quê? Você acha que é cocaína?”, diz a mulher rindo de si mesma.
O atendente desafia:
- “E é?”
- “É o quê?”
- “É cocaína?”
Todos riem. Eu também. Ela olha pra trás e me fala:
- “Hoje em dia todo mundo pensa que tem droga nesse tipo de pacote, né?”
Eu ia fazer um comentário sobre o preço de dois quilos de cocaína, mas a mulher se volta novamente ao atendente do guichê número 2:
- “É doce de Buriti, moço”.
E o homem emenda:
- “É pra nossa irmã que mora em Sumpaulo”.
- “Capaz de ficar mais caro mandar do que se ela comprar em São Paulo”, opina o atendente.
- “E o senhor acha que lá tem desse doce?”
- “Claro que tem! Em São Paulo a gente encontra de tudo”.
- “Mas desse doce aí não encontra não, moço”...
- “Esse veio do Piauí”, emenda o homem.
- “Doce viajado esse, hem?!”, diz o atendente soltando uma risada.
- “Zomba não, moço, que você nunca comeu doce igual a esse”.
- “Então vale a pena mesmo? Fica por R$ 23,00”.
O homem argumentou com a mulher que talvez fosse melhor falar com a irmã pra comprar doce de Buriti em São Paulo, mas ela não aceitou. Virou-se para mim, como se pedisse apoio, e falou com o rosto todo iluminado:
- “Minha irmã está grávida, dona, ela tem desejo de comer doce de Buriti do Piauí, e eu é que vou dizer não pra ela?”. O homem me lançou um olhar envergonhado e estalou a língua nos dentes num muxoxo resignado:
- “Desejo de mulher grávida ninguém pode contrariar”...
A mulher enfiou a mão na bolsa de pano, tirou três notas de R$ 10,00 e entregou ao rapaz do guichê número 2.
- “Vai sair um pouco mais caro, porque não dá pra ir com esse embrulho não. Tem que envolver em papel pardo, para colocar a etiqueta com o endereço, ou colocar numa caixa daquela ali, ó!” – e apontou uma prateleira onde havia algumas embalagens padronizadas e envelopes de vários tamanhos.
- “Pode colocar numa caixa dessas então”, disse a mulher. “Quanto é a caixa”?
- “Eu pago”, disse o homem, abrindo uma carteira fininha de couro amarelo sintético.
- “Primeiro vocês colocam aqui o endereço do remetente e aqui o endereço do destinatário, depois é que paga. Podem ir até aquele balcão. Ali tem uma caneta”.
Os dois saíram caminhando em direção ao balcão e eu me aproximei do guichê dois.
- “Bom dia. Sedex 10 pra Belo Horizonte”.
E o atendente, me passando um envelope pardo:
- “A depender da região de BH, só tem Sedex 12”.
A mulher do lenço florido, do balcão onde estava, perguntou em voz alta qual era o CEP de Sumpaulo. A manhã já ia avançada, perto das onze horas. Saí caminhando de volta pra casa e pensando nas histórias que minha avó contava do tempo que minha mãe era aluna de colégio interno. Minha avó lhe mandava goiabada cascão dentro de umas caixinhas de madeira com tampa de correr. Eram despachadas pelo trem de ferro, de Carangola a Manhumirim. O atendente do guichê número 2 não sabe que o amor viaja com os doces.


quinta-feira, 20 de junho de 2019


Albertina e Valentina

Beatriz Vargas
Oficina da Escrita – 18/06/2019

As tias Albertina e Valentina são fantasmas amigos de minha infância. Posso vê-las deslizar pelos corredores do casarão de Itabira e ainda ouço o ranger de seus passos no assoalho de madeira. O casarão, hoje decaído, foi comprado pelo pai de meu bisavô Eduardo, no início do século XIX, com o dinheiro da venda de parte de sua herança ao Barão de Catas Altas. Nessa época, meu bisavô se mudou com a família para o povoado de Sant’Ana, depois Itabira de Mato Dentro. Foi no casarão que Eduardo nasceu. Ele era o pai das gêmeas Albertina e Valentina, e também de Elvira, Eleonora e de minha avó, Jacintha, única filha de seu segundo casamento, aos setenta anos de idade. Elvira e Eleonora faleceram muito jovens. Primeiro, Elvira, de meningite; depois Eleonora, de pneumonia “galopante”, como falavam os antigos. As cinco irmãs nasceram no casarão, onde Albertina e Valentina, no mesmo dia, também morreram. As duas ocupavam um quarto com três enormes janelas que se abriam para o nascente, sobre canteiros de zínias e palmas-de-Santa-Rita. Menina, eu as espiava pelas frestas da porta, dedicadas a um ritual noturno e interminável. Sob a luz amarelada de um pequeno abajur art nouveau, escovavam, uma à outra, os longos cabelos brancos, revezando-se no banco em frente ao espelho oval da penteadeira. Em público, porém, traziam os cabelos presos na forma de um coque baixo, próximo à nuca, que, obediente, jamais se desprendia. A visão clandestina de seus cabelos soltos, como um véu de seda ondulada a lhes cobrir as costas até a altura dos quadris, tinha, para mim, o sabor de uma aventura quase pecaminosa.
O quarto de Albertina e Valentina era o único lugar da casa onde não se viam imagens de santos – e a casa inteira foi despida dessas imagens depois da morte do meu bisavô. Não frequentavam missa e à igreja não iam nem para os funerais, nem para os casamentos, nem para os batizados. Mudavam de calçada toda vez que avistavam o Padre Brás, para evitar suas lamúrias e seu mau humor. Caminhavam sempre de mãos dadas. Dois anjos de doçura uma com a outra e ambas com toda gente. Durante a vida, ninguém as ouviu gritar ou pronunciar um único palavrão que fosse. Não falavam da vida alheia, não saíam depois das seis da tarde, não iam a salões de beleza e mantinham bem fechadas as janelas da frente do casarão. Para elas, a coisa mais “sem graça” do mundo eram as flores de plástico. Cultivavam o jardim mais bonito de toda a cidade, com ajuda de Teodoro, o velho jardineiro da prefeitura, e de Eulália, a empregada da família, outra solteirona habitante do casarão, dez anos mais nova que as duas irmãs. Muita gente vinha ver ou fotografar o jardim das minhas tias. Elas recebiam sorridentes os visitantes, com bandejas de café e licor de jabuticaba. Foram elas que me ensinaram todos os nomes de flores que eu sei. Divertiam-se comigo, ainda bem pequena, por tropeçar nos canteiros e nas sílabas de astromélia marsala, dendrobium e phalaenopsis.
As tias eram altas e delgadas, de formas corporais pouco acentuadas, exceto pelos grandes seios, sustentados por sutiãs de aro e espuma, que se viam ainda mais volumosos por conta dos panos fartos. Não se permitiam nem o mais comportado dos decotes. Tinham feições delicadas, nem feias e nem bonitas. Gestos suaves e contidos. Pele clara marcada por manchas senis nas mãos, nos antebraços e no rosto. Falavam sempre tão baixinho que tudo parecia segredo. Era impossível ouvi-las numa sala repleta de gente ou à mesa das refeições em família. Albertina tinha um olho castanho e outro azul. Valentina tinha os dois olhos azuis com manchas castanhas, como – diziam – os de meu bisavô Eduardo, seu pai. Usavam vestidos discretos de saias longas, mas também calças compridas, como só os homens de seu tempo. Roupas de cores diferentes para cada dia da semana. Estavam sempre juntas, nunca se separavam. “Por isso é que não se casaram...” – concluía, compadecida, minha avozinha, que não podia imaginar a vida sem meu avô João Cândido.
Albertina e Valentina mantinham o orfanato da cidade. Por muito tempo, também foram as principais doadoras da Sociedade Médica de Profilaxia da Lepra. O único período em que moraram fora de Itabira foi para estudar no Conservatório de Música em Belo Horizonte, mas não chegaram a se formar. Lá frequentaram rodas de jovens e intelectuais anarquistas. Meu bisavô as trouxe de volta a Itabira, antes que estourasse a Revolução de 1930. Pouco tempo depois, engajaram-se na campanha nacional pelo voto feminino. Em São Paulo, conheceram Bertha Lutz e, graças à influência da nova amiga, publicaram artigos sufragistas em um grande jornal da época. Chegaram a integrar a Liga das Mulheres Eleitoras. Concluíram sua formação musical na Europa, para onde, anos seguidos, iam a estudo ou a passeio. De lá regressavam com malas cheias de presentes para as crianças da família e do orfanato. Tinham fortuna suficiente para viver sem trabalhar, mas davam aulas de canto e piano para meninas e moças. “Invertidas!” – bradavam as beatas indignadas. “Não se uniram a ninguém para não ter que dividir seu patrimônio!” – sentenciavam as bem-casadas. Minhas tias não demonstravam qualquer indício de irritação com esses comentários. Àqueles que os reportavam, faziam apenas o gesto do indicador sobre os lábios cerrados, para depois sorrirem, complacentes.
Albertina e Valentina, já idosas, como sempre as conheci, organizavam piqueniques para as crianças do orfanato e, quando possível, eu ia junto com elas nessas excursões. Passava minhas férias em Itabira, onde as tias me ensinaram a andar de bicicleta, a cantar o hino da internacional anarquista em francês e a odiar a Companhia Vale do Rio Doce.
No primeiro domingo de cada mês, no começo da noite, meus avós as visitavam no casarão. Tomavam vinhos e licores, comiam delícias preparadas por Eulália e dançavam ao som de peças populares executadas ao piano pelas “Tinas”, como as chamavam em tom carinhoso, de brincadeira. Às vezes jogavam cartas, às vezes apenas conversavam. Os quatro se davam muito bem. Meu avô João Cândido e as “Tinas” eram amigos desde a infância e minha avó a irmãzinha órfã de mãe que as duas ajudaram a criar. Os encontros não terminavam cedo. Bem depois da meia noite, acompanhados por Eulália, seguiam juntos até o portão, onde se despediam. E eram muitos os abraços e tantos os agradecimentos que fica difícil entender como lhes foi abater a tragédia justo nessa hora. Era verão, mas uma brisa fresca soprava rio acima, espalhando o aroma das damas da noite que ladeavam a entrada do casarão. Quando o portão se fechou, um enorme cachorro branco atacou minha avó, rasgando-lhe a artéria do pescoço, antes de avançar, ainda mais carniceiro e feroz, sobre meu avô João Cândido. Albertina e Valentina jamais se recuperaram do choque e do horror daquela noite. Nunca mais atravessaram o portão e o piano foi doado ao orfanato. Doentes, definhavam a olhos vistos. Com elas murcharam todas as flores, menos as saudades que desabrochavam sob as três janelas do quarto onde Eulália as encontrou de mãos dadas, numa linda manhã de sol, dormindo seu último sono. Faz muitos anos que não volto a Itabira e o casarão é somente uma foto em preto em branco no meu álbum de família.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

O nome da lei (esse artigo foi publicado na Carta Maior).


O nome da lei
Beatriz Vargas Ramos
- Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia
na Universidade de Brasília - UnB, nos cursos de
Graduação e Pós-Graduação em Direito
- Mestre em Ciências Penais pela UFMG
- Doutora em Direito pela UnB
- Coordenadora do CEDD/UnB (Centro de Estudos
em Desigualdade e Discriminação)
- Membro do NEVIS/UnB (Núcleo de Estudos
sobre Violência e Segurança)
- Membro do GCCrim/UnB (Grupo
Candango de Criminologia)
- Membro da Comissão Anísio Teixeira
de Memória e Verdade da UnB
- Membro fundador da ABJD (Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia)
- Ex-conselheira do CNPCP/MJ (Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça)

Recentemente, foi apresentado a governadores e ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei batizado de anticrime, de iniciativa do Ministério da Justiça. Trata-se de proposta de modificação de leis penais, no sentido amplo – direito penal material e processual e normas de execução penal. Segundo o ministro, as medidas representam “grande avanço”. Vêm para cumprir a promessa de campanha de Jair Bolsonaro, para “endurecimento” da resposta penal ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Sérgio Moro fez questão de demarcar o que entende ser o diferencial da proposta: “Não vimos nenhum projeto consistente, nos últimos governos, em relação a essas atividades”. Reconhece que “houve avanços” e menciona o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), cujo “grande mérito” atribui a Raul Jungmann. Nada, no entanto, comparável ao seu pacote anticrime, “diferente do que houve no passado”. Desde o momento em que aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ocupar a pasta da Justiça, o ex-juiz de Curitiba havia manifestado a intenção de elaborar “uma série de propostas legislativas para melhorar o quadro legal contra a corrupção e o crime organizado”. Ainda em novembro de 2018, antecipava o objetivo de “reformas simples” para serem aprovadas em tempo breve. O pacote anticrime, no entanto, é simples demais para enfrentar o problema da criminalidade e da violência e complicado o suficiente para ser aprovado sem maior análise e discussão. Contém, para começo de conversa, impropriedades jurídicas, violações diretas a normas constitucionais, é mal redigido, inventa novas categorias de acusados ou deturpa conceitos consolidados do campo (como é o caso de “criminoso profissional ou habitual”). E ainda mais preocupante, surfa na onda populista, incentivando a crença ilusória de que o problema complexo da criminalidade, da violência, da segurança pública pode ser resolvido com simples reformas na legislação penal. A começar pelo nome da proposta, anticrime, como se assim não fosse todo o arcabouço penal. O nome da lei induz o pensamento de que as regras penais em vigor, cujos limites o juiz Sérgio Moro excedeu muitas vezes na direção da Lava Jato, é pró-crime. Nome sensacionalista, no característico estilo de promoção do salvacionismo penal. Moro sempre foi um defensor de causas, mas, nesse terreno, é bom desconfiar dos arroubos populistas e jamais acreditar em respostas simples. Não existem respostas simples para quem realmente quer mudar o quadro de violência e exclusão em que se transformou a segurança pública no Brasil.
O anteprojeto de Sérgio Moro é, ao contrário do que propagandeia, mais do mesmo. É a reconfiguração do histórico modelo dominante e persistente no País – centrado na prisão e na militarização das polícias ostensivas. Nele, tudo orbita em torno da prisão, reforçada como a principal resposta de controle do crime, verdadeiro upgrade repressivo-punitivo e, nesse sentido, realmente um “avanço”. E isso no Brasil, o terceiro país que mais prende no mundo, onde o abuso da pena privativa de liberdade e da prisão provisória, com a consequente superpopulação carcerária, tornaram os presídios “inadministráveis” pelo Estado. Onde as condições sub-humanas e as violações quotidianas de direitos converteram o sistema prisional em “estado de coisas inconstitucional” – nos termos em que proclamado pelo Supremo Tribunal Federal. Isso, convém repetir, quando o aumento impressionante dos números prisionais não correspondeu à redução da violência e da criminalidade. Essa deveria ser a razão definitiva para que a sociedade brasileira, no mínimo, desconfiasse das promessas do autor do pacote anticrime. Compreensível que enquanto juiz criminal, detentor de conhecimentos técnico-legais e ocupado em seu fazer diário de sentenciar – e, no seu caso, obcecado pelo “combate” à corrupção, a principal bandeira do “partido do judiciário” nos dias atuais – concebesse medidas visando ao aumento do poder discricionário do juiz criminal, voltadas à redução do seu volume de trabalho (entre outras, a plea bargain) ou à facilitação da “mão pesada” – em outras palavras, da ampliação do poder punitivo. Inaceitável, contudo, que, na condição atual de ministro da Justiça, não consiga ou não queira ver o problema em sua real dimensão, para oferecer à sociedade brasileira, aos agentes do sistema penal e da segurança pública uma proposta com verdadeiro impacto na realidade do sistema, produzindo, ainda que contra o senso-comum, efeitos concretos de reversão das mortes e da violência. Simples, aí sim, é navegar a favor do senso comum. Se aprovado, o pacote vai gerar expansão dos números prisionais e, ao mesmo tempo, explodir as penitenciárias, onde já não há vagas suficientes, abarrotadas que estão com os presos do tráfico e do roubo. Não é responsável, para dizer o mínimo, que um ministro da Justiça proponha medidas de enfrentamento da violência e da criminalidade sem pensar nas consequências humanas, sociais, administrativas ou na sobrecarga financeira para o sistema. Nenhum planejamento, meta nenhuma, nada de reforma administrativa, ausente qualquer medida preventiva.
A única meta confessada, o “endurecimento penal”, está programada para se realizar pela antecipação do momento da prisão, por meio do que o projeto assume como sendo “execução antecipada” de condenação em segunda instância e nas condenações do tribunal do júri, mas também pela via do retardamento do alcance da liberdade – criação de obstáculos à progressão no regime de execução da pena. Aqui, num embate direto e explícito com a autoridade do STF, os maiores problemas têm a ver com a inconstitucionalidade das previsões, algumas delas em choque frontal com precedentes do Supremo. Mais rigor penal ainda se obtém com a redução do acesso à justiça pela via recursal, menos prescrição e, enfim, na ampliação legal dos limites no uso da violência, seja pelo particular, seja pelos agentes estatais. Este último caso diz respeito às propostas de redução e de isenção de pena nas hipóteses de abuso no exercício de direito, de reação desproporcional em face de perigo atual, de excesso no cumprimento do dever legal e na atuação em legítima defesa, quando a ação do sujeito (“agente”, na terminologia do direito penal) decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A proposta do ministro traz uma previsão especial no caso do “agente policial ou de segurança pública”. Este estaria protegido pelo manto da legítima defesa por “prevenir” injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem ou “prevenir agressão ou risco de agressão a vítima refém durante a prática de crimes”. Aqui são muitas as considerações de natureza técnico-jurídica a serem feitas, mas algumas observações iniciais são necessárias. A discussão sobre o medo ou o susto (surpresa?) capazes de gerar intensa perturbação que afete “o agir como pessoa deliberativa”, na expressão do professor Juarez Tavares (“Fundamentos de Teoria do Delito”. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018), ou seja, que comprometam seriamente a capacidade de ação e resposta da pessoa, estaria mais bem situada em outro setor de análise penal que não o da existência de permissivo legal da conduta ou causa de exclusão de sua ilicitude. Esse exame deve ser – e já é – realizado no âmbito da chamada culpabilidade, mas a elucidação do tema exigiria uma resposta mais extensa do que comporta este artigo, além de uma boa tradução em linguagem mais aberta e comunicativa. O que o ex-juiz Moro não pode invocar é o desconhecimento desse “detalhe”. Enfim, é bem mais “simples” tratar do assunto na lei penal como causa de exclusão da ilicitude. Grave é fazer o contrabando da “violenta emoção” para o âmbito das causas de exclusão do crime. O Código Penal é expresso ao dispor que a “emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal” e que a “violenta emoção” pode, no máximo, reduzir a pena, mas nunca apagar o crime. Se aprovado, o contrabando vai abrir as portas para velhos fantasmas da impunidade que há muito já haviam sido varridos do ordenamento. É só imaginar situações que vão de brigas de trânsito ou de torcedores de futebol, passando pela violência doméstica e o feminicídio, até chegar aos conflitos do campo, da terra, nas ocupações de imóveis urbanos ou rurais. Ainda mais agora, quando a posse de armas de fogo é facilitada em nome desse sujeito abstrato construído na base do preconceito de classe pela execrável definição do “cidadão de bem” – que pode ser qualquer macho branco e proprietário de coisas e de pessoas, como esposas ou namoradas.
A respeito da proposta de reconhecimento de legítima defesa ao agente policial ou de segurança pública que previne agressão injusta e iminente ou risco de agressão a vítima refém há, igualmente, uma extensa análise a ser feita. Não é possível deixar passar em branco, entretanto, a impropriedade de se admitir, como defesa legítima, a prevenção de uma agressão ainda inexistente (defesa preventiva?). Se há agressão iminente não seria o caso de se falar em prevenção, mas em reação. Nessa condição, não há como avaliar o atributo da antijuridicidade do ato inexistente – a não ser que a injustiça de uma agressão ainda inexistente seja fruto de apreciação inteiramente subjetiva, o que contraria o próprio conceito – objetivo – de ilicitude ou antijuridicidade. Por outro lado, se a agressão injusta é iminente, ou seja, se está prestes a se materializar, a previsão legal em vigor já dá conta da situação, assim como já dá conta da hipótese do risco (iminência) de agressão a vítima refém, dispensando totalmente a bizarra “inovação”. Prevenção de agressão implica solucionar o intrincado problema de reação agressiva contra uma agressão inexistente. Aqui, se a hipótese é de agressão suposta, e desde que observadas outras circunstâncias previstas em lei, a questão convoca o tratamento do erro em direito penal, para falar de forma menos rebuscada. Finalmente, a expectativa da lei penal é que o policial em situação de legítima defesa atue sempre de forma ainda mais responsável e cuidadosa do que o particular, quando menos, porque a ele compete o dever de zelar pela incolumidade das pessoas e reduzir, ao máximo, a violência em relação ao próprio agressor. Mas não é esse o padrão de conduta da polícia mais letal do mundo – que também é a policia que mais morre nos tiroteios. A trágica realidade da atuação policial no Brasil demonstra que as propostas de Sérgio Moro estão na direção errada, na contramão do que seria esperado para enfrentar o problema das mortes de policiais e de civis envolvidos ou não diretamente no conflito. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, em apenas em três semanas, nos cinco primeiros meses daquele ano, foram mortas no Brasil “mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo”. Na conclusão dos pesquisadores, o dado está a indicar um “padrão institucional” e não apenas “desvios de conduta” policial. Em 10 anos (2005-2015), mais de 318 mil jovens de 15 a 29 anos foram assassinados no Brasil. Mais de 92% desses homicídios atingem jovens do sexo masculino e a cada 100 pessoas mortas, 71 são negras. Uma pessoa negra no Brasil tem 23,5% a mais de chance de se tornar vítima de homicídio. Em 2015, em todo o País, ao menos 358 mortes registradas foram de policiais militares e civis. E tudo isso, vale lembrar, sem o auxílio providencial do mecanismo anticrime de Sérgio Moro, na conformidade do desejo do chefe do executivo, com a simpatia da bancada da bala e com o patrocínio dos donos do business das armas.
Uma das frases mais repercutidas do ministro nesses últimos dias – “nós fazemos a lei buscando efeitos práticos, não para agradar, necessariamente, professores de processo, de direito penal” – é para a arena política, para insuflar e “agradar”, agora sim, a torcida punitivista. Essa torcida é formada pelo público que identifica “professores de processo e direito penal” como defensores de direitos humanos, isto é, “defensores de bandido”, no glossário bolsonarista. A fala grosseira é própria de quem despreza o debate e desqualifica opositores e críticos do seu pensamento. Coisa de autoridade que não admite contestação, postura antipolítica e antidemocrática. Afinal, de onde viria a análise qualificada da proposta senão exatamente dos professores, especialistas e pesquisadores? Impossível evitar a discussão em torno do pacote anticrime. E não são poucas ou irrelevantes as questões que suscita. A crítica, certamente, não virá da bancada da bala, mas os efeitos negativos da aprovação de uma proposta como essa serão suportados por todos. Ou melhor, considerando a tradicional distribuição desigual da pena criminal, a seletividade do sistema e a fulanização da corrupção, está claro, desde logo, que os efeitos serão suportados por uns muito mais do que por outros. Fica a conclusão de que o pacote saiu da cabeça de uma equipe que não dialoga com organizações civis e nem com especialistas da área, uma equipe encerrada em sua bolha de conhecimentos bacharelescos e sem nenhuma sensibilidade social.