sábado, 19 de novembro de 2016

Uma conversa na sala de visitas
Beatriz Vargas Ramos

O Roda Viva já não é mais o mesmo. A bancada de entrevistadores, da TV Cultura, Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo, proporcionou um clima confortável para Temer e a entrevista seguiu como uma conversa de sala de visitas, mansa e cordial – certamente, mais amena do que aquelas que rodeiam a mesa dos jantares do Jaburu.
Nenhuma polêmica, poucas provocações, afagos e elogios. “O senhor transita muito bem tanto no direito quanto na política”; “um passarinho me contou que o senhor vai lançar um romance”, “o senhor é um diplomata”, “tem excelente relação com o parlamento” e outras sedas. Risos desproporcionais à qualidade das piadas do entrevistado e muita camaradagem.
Na abertura do programa, Augusto Nunes anunciou solenemente: “Como o senhor sabe, a conversa com o Presidente da República se trata do momento culminante dos festejos pelo aniversário do Roda Viva, que está completando 30 anos”. Pouco mais velho que a Constituição da República de 88, o Roda Viva também está mudando para pior. 
Coube a Eliane Cantanhede, única mulher da banca de cinco jornalistas, os beliscões. Veio dela uma pergunta mais atrevidinha que Temer não conseguiu responder. Considerando que o discurso de defesa da PEC dos banqueiros já deveria ter sido bem decorado, o entrevistado surpreendeu pela extrema fragilidade da resposta. A jornalista tucana pediu a Temer que indicasse qual é a “mágica” para continuar gastando sem aumentar receitas. Se houve aumento do “Bolsa-Família”, do “Minha Casa, Minha Vida”, aumento para “categorias do serviço público”, se a situação do Estado do Rio não tem solução e, com certeza, “vai cair no colo da União”, enfim, como é que o governo vai continuar gastando sem aumentar impostos? Depois de dizer que a “mágina” é o orçamento, Temer se corrigiu e afirmou que não tem mágica. Na sequência, discorreu longamente sobre os aumentos concedidos que, segundo ele, foram “contratados por escrito no governo passado”, passando a impressão de que apenas lhe competiu cumprir uma “obrigação” assumida pelo governo deposto.
Ninguém se lembrou das pautas-bomba nessa hora, ninguém se atreveu a perguntar sobre o efeito dos boicotes liderados por Eduardo Cunha. Nenhuma interpelação ou interrupção, apenas o silêncio solidário da bancada de entrevistadores que contemplava apreensivamente o entrevistado, enquanto seu discurso repetitivo e lento se arrastava. E o velho e experimentado político, acostumado com a retórica formal, tentava encontrar o caminho das pedras, apegando-se, volta e meia, à comodidade de seu mundo mais familiar, o “juridiquês”. Ao final, esboçou uma resposta que beira o ridículo: as receitas virão da repatriação de verbas das contas do exterior. Pronto, estamos salvos! Ou deu branco no Temer ou, quem sabe, preferiu não se enveredar por caminhos mais arriscados como, sem dúvida, são aqueles que exigem uma boa justificativa para a PEC 55. Não apenas uma justificativa, mas, sobretudo uma fala honesta e aberta sobre a filosofia da austeridade e do sacrifício do povo, receita ideológica inspiradora da proposta de teto para os gastos públicos por 20 anos. O certo é que a pergunta não foi respondida. 
Acudiram o entrevistado, não apenas o silêncio da bancada em momentos cruciais, mas também o desvio de assunto, a providencial pergunta que conduz a outro tema para, quem sabe, proporcionar melhores condições de resposta. Trata-se de uma estratégia conhecida nas interlocuções simpáticas, um caminho da sala de visitas à varanda, algo do tipo “agora venha por aqui onde o senhor pode respirar um ar mais puro e ficar mais à vontade”.
Outros recursos amistosos de humor aparentemente ingênuo foram utilizados para construir alguma simpática tolerância exatamente em relação ao que se observa como defeitos de uma identidade anacrônica e elitista: “o senhor não usou mesóclise nem uma vez!”. Seguiram-se risadinhas complacentes. Ao que Temer reagiu: “tentá-lo-ei”. Cantanhede aplicou outro beliscãozinho: “o senhor foi proibido de usar mesóclise por sua assessoria”. E outro jornalista, de pronto, amparou gentilmente o entrevistado: “Mas ele acabou de usar”...
A PEC 55 foi poupada. Nenhuma discussão interessante foi proposta a seu respeito. A opção foi passar a imagem de um Presidente da República que chegou legitimamente ao poder. Ele apelou aos votos que o PMDB angariou para a chapa e se afirmou amparado pela Constituição da República. 
Temer é enfadonho e sem graça, mas, devemos admitir, é elegante. Como convém aos elegantes, fez apenas acusações indiretas e evasivas ao “governo anterior”. Enquanto suas pequenas mãos se abriam e fechavam sobre si mesmas, como um bailado de dois leques de organdi, róseos, suaves e engomados, prometeu coisas que não poderá cumprir. A PEC 55 não colocará “o País nos trilhos”, ao contrário, nos levará de volta ao mapa da fome. Aos elegantes igualmente não convém tocar no assunto da fome, um tanto desagradável para o dia do aniversário de 30 anos de um programa que vai ao ar no horário nobre e que, ao menos desta vez, também entrou nos lares de quem bateu panelas no interesse das elites que tanto admira. Temer não deixa de ser membro de uma elite admirada por muitos. Talvez nunca tenha cometido um palavrão. Cruz credo!
Ao final da entrevista, ponto alto, foi a vez do amor. O entrevistado caprichou na versão romance de novela das sete ao oferecer ao público uma pequena história de seu casamento com Dona Marcela. Podemos dizer que a história é coerente com o retorno do primeiro-damismo. Por tudo isso, compreende-se melhor a frase com que o entrevistado saudou a banca de jornalistas do Roda Viva do dia 14/11/16: “Cumprimento vocês por mais essa propaganda”!
Como disse Igor Silva (no Jornalistas Livres), o dia do aniversário do Roda Viva foi também o dia da “morte do jornalismo”. Meus pêsames à TV brasileira.
Mais do mesmo...

Beatriz Vargas Ramos


A receita econômica inspiradora da PEC 55 não é novidade. Corte de gastos primários e austeridade são remédios que já foram testados pela União Europeia e quase mataram o paciente - como agora admite o próprio FMI. O governo Temer, apesar disso, insiste em tratar a economia brasileira com essas mesmas drogas, repetindo insistentemente o mesmo bordão: o corte de gastos públicos atrai a confiança dos investidores, estimula os gastos privados e coloca a economia "nos trilhos" - expressão usada por Temer em pessoa na última propaganda governista promovida pelo Roda Viva, na TV Cultura. Desde 2015, ainda no governo Dilma, já estamos cortando gastos e investimentos públicos. Não está dando certo. Apesar da intensidade da crise, a proposta agora é aprofundar essa política equivocada, sob o argumento de que os cortes não foram suficientes - algo do tipo "se o remédio não fez efeito é porque a dose não foi suficiente". A PEC 55 se propõe a triplicar a dose por 20 anos. O "paciente" - a economia real brasileira - não deu sinais de melhora, indicador importante de que o remédio não faz efeito, mas a expectativa de cura é forte. Com base na expectativa, apesar de descolada da realidade econômica real, a equipe "médica" aposta em mais do mesmo. O diagnóstico está fundado na crença de que a cura da doença se baseia na boa expectativa (fé no resultado) e não nos sintomas do doente. Tem tudo para dar errado. Se não é o diagnóstico - e principalmente o prognóstico - que orienta o tratamento, o que explica a insistência de mais do mesmo? A resposta não é difícil: é a cegueira provocada pela partidarização da discussão. Nesse meio tempo, o paciente, cuja doença apenas se agravou, pode ir ao óbito. Como diz Laura Carvalho: "Os crentes não admitem que as expectativas possam estar contaminadas pela retórica política, e que, sendo esse o caso, a economia não necessariamente vai obedecê-las". Os economistas de Temer estão mais para curandeiros do que para médicos de verdade. Ou barramos a PEC 55 ou já podemos encomendar a missa de sétimo dia.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Longes Minas (versos capengas)

Minas, longe de ti
Te conheço mais
Te amo e te odeio mais
Minas, meu porto, meu cais
Chegadas e despedidas
Minas das minhas vidas

Adeus, Minas, nunca mais...

quarta-feira, 15 de julho de 2015

A redução da redução - ou - Como ressuscitar o morto

A redução da redução – ou – Como ressuscitar o morto

Beatriz Vargas
Professora de Direito Penal e Criminologia na UnB

O substitutivo rejeitado na Câmara dos Deputados no dia 1º de julho, a primeira madrugada televisada das rodadas de votação em plenário da PEC 171, é o seguinte:
“Art. 1º. O art. 228 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial, ressalvados os maiores de dezesseis anos nos casos de:
I – crimes previstos no art. 5º, inciso XLIII;
II – homicídio doloso;
III – lesão corporal grave;
IV – lesão corporal seguida de morte;
V – roubo com causa de aumento de pena.
Parágrafo único. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de dezoito anos e dos menores inimputáveis.
Art. 2º O art. 227 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 227 .................................................................................................................................
§ 9º O Estado instituirá políticas públicas e manterá programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º A União, os Estados e o Distrito Federal criarão os estabelecimentos a que se refere o art. 1º desta Emenda à Constituição.”

* * *
Ninguém pôs em dúvida, naquela ocasião, que o tráfico de drogas estava entre os casos em que o adolescente de 16 anos poderia responder como adulto. Está lá no que seria o novo inciso I, do art. 228, da CRFB (casos do art. 5º, inc. XLIII). A promessa, alardeada aos quatro ventos, foi explicitamente assumida pelos reducionistas: mais prisão para o “inimigo público nº1” desde os 16 anos de idade, em nome da “boa” ideologia da defesa social – ideologia que pode ser resumida no estilo de final de campeonato nacional, assim mesmo, “Bonzinhos X Maus”. O combate ao tráfico é um dos “garotos-propaganda” do reducionismo-proibicionista. É clara a promessa de castigar mais e melhor, para obtenção dos melhores resultados: reduzimos a idade de responsabilidade penal, prendemos mais e por mais tempo, e, assim, diminuímos o tráfico. Essa é uma das deslavadas mentiras oficiais que, no entanto, rendem muitos votos. Aqui o reducionismo se alia ao proibicionismo na fracassada guerra às drogas.
Além do tráfico, a redução também valeria para todos os demais crimes mencionados no art. 5º, inc. XLIII, da CRFB. Aí entram os hediondos – são muitos, todos os que assim foram rotulados pela Lei nº 8.072/90.
Pelo texto do substitutivo rejeitado, entraria, ainda, para efeito de redução da maioridade penal, o homicídio doloso simples, ou seja, o não qualificado, porque os outros tipos penais já estão lá na lista dos hediondos. Entra também a lesão corporal grave, a lesão corporal seguida de morte e todos os casos de roubo com aumento de pena. O roubo com morte, um dos casos de roubo com aumento de pena, também já está lá no rol dos hediondos. A novidade do substitutivo foi trazer o roubo com lesão corporal (o parágrafo 3º inteiro, do art. 157, do CP). No campo do direito, não é pacífico o entendimento de que a morte ou a lesão culposas no roubo devam ser equiparadas à morte ou lesão dolosas, para o efeito de caracterizar o roubo como hediondo em ambos os casos.
Entre as novidades, há uma especialmente digna de destaque, é a lesão corporal seguida de morte. A morte, nesse caso de lesão dolosa, só pode ser atribuída ao sujeito a título de culpa. O crime de resultado mais grave culposo, portanto, entra na lista dos reducionistas. A proposta é, enfim, reduzir a menoridade para a morte culposa que resulta de lesão intencional.
O substitutivo foi rejeitado naquela madrugada do dia 1º de julho, porque faltaram 5 votos para se alcançar o quórum mínimo necessário. Mas a novela não acabou aí. A pretexto de cunhar um segundo substitutivo para a emenda (a PEC 171), o que se emendou foi o substitutivo derrotado. O texto que volta ao plenário no dia 02/07 é uma reprise um tanto mais enxugada daquele substitutivo. Não dá pra saber se a emenda é pior que o soneto, ou vice-versa.
* * *
                   Na segunda madrugada televisada, assistimos ao milagre da ressurreição. O substitutivo que havia morrido na véspera é ressuscitado, como efeito da obra cunhada pelos derrotados, a Emenda Aglutinativa nº 16. Como se já não bastasse o número da fraude colado na PEC da redução, a emenda alcunhada de aglutinativa também traz consigo a ironia numérica. Agora é a vez do 16, a “nova” idade de responsabilidade penal defendida pelos reducionistas. O texto dessa emenda é o seguinte:
“Art. 1º. Dê a seguinte redação ao artigo 228 da Constituição Federal:

Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial, ressalvados os maiores de 16 anos, observando-se o cumprimento da pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis, em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.”

                   Como a matéria foi tratada nessa emenda 16?
                   Vê-se muito claramente que essa emenda 16 é uma versão enxugada do substitutivo derrotado.
                   Nessa segunda versão que vamos chamar de “redução da redução”, segunda rodada da “PEC 171, o retorno”, permanecem os hediondos todos, sai a lesão grave e o roubo não hediondo, ou seja, os casos de aumento de pena do roubo que não figuram expressamente na Lei nº 8.072/90. Fica, no entanto, uma lacuna que, com o passar do tempo – quando as “intenções do legislador na origem” são “olvidadas” –, será preenchida por uma leitura jurisprudencial ampliada e rigorosa, como tem sido a leitura majoritária dos tribunais brasileiros, no sentido de entender que o tráfico ainda estaria lá, dentro do rótulo “hediondos”: se é equiparado a hediondo, hediondo é. Esse é o mesmo tipo de leitura que se faz atualmente para, por exemplo, negar a possibilidade de indulto ao delito de tráfico. A “interpretação autêntica” é outro discurso político usado somente quando convém ao intérprete, mas o campo decisório penal não pode ser controlado por esse tipo de “princípio interpretativo”. Ele é fraco. Se alguém quiser a opinião de um filósofo crítico nesse assunto, é ler os “Fundamentos”, do Hassemer, no original ou na tradução.
                   A pergunta do momento é se a digna e patriótica maioria de excelências poderia produzir uma segunda versão da PEC 171? Sim, para a pergunta direta, ou seja, poderiam produzir uma segunda versão da PEC 171. Não, para a concreta manobra realizada, ou seja, não poderiam produzir uma segunda versão do substitutivo derrotado.
                   Assim, a resposta, a julgar pelo que vêm dizendo os especialistas, é positiva e negativa. Explico. Em tese, suas excelências não estariam impedidas de cunhar uma segunda alternativa. A tramitação poderia continuar. Nessa linha, não haveria violação ao art. 60, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, porque não houve rejeição da proposta principal. Como a PEC 171 não chegou a ser rejeitada e também não foi dada por prejudicada, não é possível sustentar que tenha havido reapresentação da mesma matéria na mesma sessão legislativa. Entender o contrário seria colocar o legislativo numa camisa de força, impedindo-o de dar prosseguimento ao processo, numa situação em que o destino da Proposta de Emenda, a 171, ainda não teria sido decidido. A 171 ainda não teria sido substituída nem prejudicada.
                   Acontece que o mesmo legislativo não poderia fazer qualquer coisa, sem prestar obediência às regras do jogo. Se, por um lado, pode ser mais difícil insistir na tese da violação direta da norma constitucional, por outro lado, isso não quer dizer que a votação tenha obedecido ao devido processo legislativo (penso que é possível falar em devido processo legislativo). Essa conclusão e tão lógica quanto evidente. A tal emenda aglutinativa nada tem de aglutinativa. É uma versão reduzida do substitutivo derrotado.
* * *
                   No meu modo de ver, a Emenda 16 (aquela que foi alcunhada de aglutinativa) não é nem mais nem menos “atrativa”, do ponto de vista de seu conteúdo, que o substitutivo rejeitado na véspera. O fato de haverem – aparentemente – excluído o tráfico da relação dos crimes habilitados à consideração da responsabilidade penal aos 16 anos não foi o que determinou a maioria da segunda rodada.
                   Uma leitura mais realista indica que a grande surpresa foi a ausência de quórum na votação do dia primeiro. Acredito que os ausentes (poucos), os indecisos e os apoiadores da redução não contavam com o fato de que faltariam cinco votinhos para o quórum mínimo de 308. Heráclito Fortes, por exemplo, que se absteve na primeira rodada de votação, deve ter pensado que seriam favas contadas. Na segunda rodada, a pretexto de explicar o voto do dia anterior, falou, falou, falou, muitos perdigotos gastou, mas ninguém entendeu nada...
                   O que determinou a maioria da segunda rodada foi uma pressão política que já não tinha mais nada a ver com o conteúdo da emenda, mas com a disputa de poder, a pura e simples necessidade de vencer a queda de braço. Qualquer coisa, menos perder para o Executivo. Naquela madrugada do dia 2 da novela “PEC 171, o retorno”, as falas que se ouviam eram de pancada no Executivo Federal. No palanque televisado, ninguém perdeu a oportunidade de investir no desgaste, de bater no “governo do PT”. Quem ligasse a TV naquela hora iria demorar um pouco para perceber que o assunto em discussão era a redução da menoridade penal.
* * *
                   Por trás de tanto interesse pela “ressocialização”, por trás de tanto amor pela juventude e de tanto ódio ao crime há uma motivação bem menos virtuosa do que aquela que costuma aparecer nos discursos dos defensores da moral dominante. O nome dela é dinheiro. Trata-se do lucrativo business da prisão. A CPI do sistema carcerário que aprovar a privatização das penitenciárias e não há melhor argumento para isso do que a redução da maioridade penal. Dizem que faltam recursos públicos para construção das novas unidades para os adolescentes de 16 anos. O Estado não tem recursos para construção das novas unidades, mas os empresários do controle do crime serão pagos por quem?! Ora, por esse mesmo Estado sem recursos, é claro.
                   Vale aqui um registro feito recentemente por Niels Christie, a respeito do sistema prisional mais privatizado do planeta: depois da crise de 2008, os Estados Unidos experimentam a primeira reversão no processo de encarceramento em massa – incrementado nos anos 80 por um astro de Hollywood que chegou à presidência da Gringolândia. Está muito caro manter o encarceramento nos mesmos níveis. Está muito caro para o Estado norte-americano pagar o empresário da prisão. A solução? Reduzir o número de presos. O argumento econômico é mais forte do que qualquer outro e apenas comprova – como George Rusche demonstrou ao final dos anos 30 do século passado – que não há nada mais eficaz no campo das decisões de política criminal do que a estrutura econômica e os interesses do capital. Entramos na fase de prosperidade do negócio prisional?! Essa é a marcha à ré norte-americana do momento. Temos grandes chances de ultrapassar o Tio Sam nesse ranking mundial vergonhoso, podemos nos tornar a Pátria número 1 da prisão.
* * *
                   Voltando à tramitação da PEC 171, era preciso costurar uma forma regimental de passar alguma coisa um pouco diferente daquela outra coisa. Aí começa uma intensa pressão sobre os que poderiam mudar de time ainda no segundo tempo da partida. A justificativa construída para salvar as aparências foi no sentido de que o tráfico saiu e coisa e tal, que ficam somente os hediondos etc e tal, e toca pressão.
                   Enquanto isso, vai assessoria pensar na fórmula regimental para viabilizar a ressureição do substitutivo derrotado na véspera, ainda que numa versão mais light, mais magrinha, lipoaspirada, pouco importa. Aí alguém encontrou o jeito, é fazer emenda aglutinativa. Ao que consta, não havia emenda supressiva a ser votada. E a PEC continuava lá, impávida, intocada, virgem.
                   De acordo com Alexandre Araújo Costa e Henrique Araújo Costa, se quisermos pesquisar no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para saber o que é uma emenda aglutinativa, vamos encontrar esse conceito no art. 118:
     “emenda aglutinativa é a que resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto, por transação tendente à aproximação dos respectivos objetos”.
                   Ainda segundo os irmãos Araújo Costa, “a emenda aglutinativa somente pode ser construída como forma de gerar a fusão de textos de outras emendas, ou de emendas relativas a uma proposição principal.”(http://www.criticaconstitucional.com/o-neoprocessualismo-legislativo-de-eduardo-cunha/acesso em 06/07/2015). E concluem:
“No caso da EMA 16, fica claro que ela não funde textos das emendas à proposição principal da PEC 171/1993, mas que se trata de uma emenda supressiva, construída a partir do substitutivo que havia sido rejeitado, com a redução de partes do texto analisado no dia anterior. Portanto, ela poderia ser razoável como uma emenda supressiva ao substitutivo, mas ela de modo algum pode ser entendida como uma emenda aglutinativa referente ao texto principal da PEC 171/1993.”
                   E não pode mesmo, porque nenhuma das emendas existentes e nem mesmo o texto da PEC 171 possibilita qualquer “aglutinação” parecida com o que foi construído ao final, como Emenda Aglutinativa nº 16. O que houve foi uma inovação a partir do substitutivo rejeitado. O substitutivo rejeitado volta com o nome de emenda aglutinativa.
                   Se a PEC fosse rejeitada, não seria possível construir nenhuma emenda a partir dela (lembrando que a rejeição da PEC implicaria, por óbvio, na rejeição de todas as emendas propostas em relação a ela, na lógica de que o acessório segue o principal). Mas e se o substitutivo é rejeitado? É possível emendar substitutivo rejeitado? A resposta é óbvia. Não se pode emendar substitutivo derrotado. Uma vez rejeitado, ele não comporta nenhum tipo de emenda (supressiva ou aglutinativa).
                   Naquele MS 22.503, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, julgado pelo STF nos idos de 1996, quando Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República, ficou consignado que a proposta originária é prejudicada quando tiver substitutivo aprovado. O contrário, portanto – substitutivo rejeitado –, não afeta a proposição principal, que segue em tramitação. No mesmo julgado, entendeu-se que “o que não pode ser votado na mesma sessão legislativa é a emenda rejeitada ou havia por prejudicada, e não o substitutivo que é uma subespécie do projeto originariamente proposto.”
                   Substitutivo rejeitado não impede a votação da emenda. Acontece que na situação específica não houve votação da emenda originária, mas de alguma outra coisa chamada de “emenda à emenda”, na verdade, outra emenda que é claramente um remendo do substitutivo rejeitado. Em todo caso, essa emenda ao substitutivo foi construída como emenda à proposta principal – o que claramente não é.
                   A EMA nº 16 será submetida a outra votação em plenário, agora em segundo turno. Caso aprovada, e seguindo-se a mesma lógica da manobra em que foi concebida, a conclusão dos manobristas deveria ser, necessariamente, no sentido de que a PEC 171 está contemplada na falsa aglutinativa. É aguardar o texto do parecer que será apresentado em segundo turno. Nenhuma surpresa, claro, se for construído um discurso diferente da conclusão aqui apontada. Em se tratando das possibilidades de cunhagem criativa da vitória a qualquer custo, o último capítulo dessa novela ainda não está fechado.
* * *
                   O fato novo é que há alguns dias atrás, 102 Deputados impetraram mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade do procedimento (violação do art. 60, da CRFB) e requerendo medida liminar para suspensão do processo legislativo até o julgamento do mérito da ação. O pedido liminar foi indeferido. Há precedentes que sinalizam no sentido de que o STF pode entender que a questão está adstrita ao regimento da Câmara, ou seja, que a matéria é de exclusiva natureza interna corporis, caso em que o julgamento final será desfavorável aos impetrantes.
                   É aguardar. O futuro da EMA 16 ainda não está fechado. No Senado, por onde a matéria obrigatoriamente passaria no seu trâmite normal, e a julgar pelo que se tem notícia por intermédio da imprensa, há os descontentes com a manobra da Câmara, mas também há os que querem passar não somente a redução, mas, junto com ela, a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta, ao que tudo indica, é a posição do PSDB de José Serra, Aloísio Nunes e Geraldo Alkmin.
                   Essa reforma que está sendo pensada para o Estatuto é de endurecimento, de maior rigor punitivo. Fala-se em aumentar para 8 ou 10 anos o tempo de internação. Juntas, as duas propostas terão um impacto perverso junto à juventude brasileira. O aumento das penas do Estatuto, na prática, pode significar a privação de liberdade de um jovem impúbere de 12 anos por até 10 anos, ou seja, ele sai da prisão aos 22. Essa aberração precisa ser chamada pelo nome próprio: violência. Violência nua e crua. Internar um menino de 12 anos de idade por 10 anos – e sabemos que essa experiência é de dor e sofrimento e que nada tem emancipadora ou educativa – é renunciar a qualquer possibilidade de sua (re)inclusão social. É, numa palavra, nada mais que vingança, é fechar todas as portas de acesso ao um projeto pessoal de futuro. É vingança, sem rodeios e sem o eufemismo da “ressocialização”. Isso não tem nada a ver com justiça. É o desmonte dos direitos humanos. Direitos esses cuja aplicação na sociedade brasileira ainda está muito longe de ser considerada razoável. Se pensarmos, então, na eficácia dos direitos humanos dentro dos cárceres todos, sejam eles penitenciária ou centros de internação, podemos afirmar, com toda certeza, que o modelo brasileiro é, na verdade, o modelo persistente da senzala, do qual ainda não conseguimos nos libertar mesmo depois desses 127 anos contados da assinatura da Lei Áurea. Afinal, 388 anos de escravidão não desaparecem da noite para o dia...
                   Sabemos que os adolescentes, à diferença dos presos adultos, não têm direito à progressão de regime – isso para falar apenas de um entre outros direitos da Lei de Execução Penal. Daí resulta que a internação do adolescente é sempre cumprida integralmente. É óbvio que o aumento do tempo de internação não pode ser discutido assim, como se discutíssemos o preço da banana na feira livre, sem nenhuma consideração aos direitos da execução que teriam que ser acoplados a qualquer proposta. Se alguma mudança deve ser feita no Estatuto, essa tem que passar pelo acolhimento de formas alternativas de lidar com o conflito e a violência, como a justiça restaurativa e outras soluções de implicação do jovem com o próprio ato, juntamente com a vítima. Não se nega que a violência aumentou. O que não podemos é insistir nos erros do passado e aprofundar a desigualdade através do próprio sistema punitivo. Se alguma mudança deve ser feita no Código Penal, essa deve ser para incluir mecanismos de tratamento diferenciado para o jovem adulto, aqueles que têm idade entre 18 e 29 anos. As duas tímidas e inexpressivas cláusulas diferenciadoras atuais, a atenuante genérica e a contagem pela metade do prazo de prescrição, não dão conta do recado.

                   De tudo ficam algumas sensações desalentadoras e algumas certezas angustiantes. Os jovens brasileiros pobres e negros é que pagarão o pato mais uma vez, enquanto a Casa Grande acredita que pode dormir tranquila com a mão na chibata. Ninguém ocupa as ruas para pedir o fim da violência contra os meninos pobres e negros do Brasil. Até quando? 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ela por nós
Beatriz Vargas

Ela é árvore.
Raízes profundas rompendo superfícies.
É tronco, é força,
Sustentação.

Copa frondosa, abrigo e acolhimento,
Fruto e semente ao mesmo tempo,
Seiva que é vida
Em preparo esmerado,
Ela-boração.

Árvore-mundo,
Árvore-mestra,
Árvore-mãe,
Equilíbrio e presença.
Ela também é elo,
Conexão.

Ela somos nós.
Ela por nós são elas,
Negras, índias, brancas, pardas,
Mães, filhas e companheiras,
Avós, amigas, parceiras,

Livres, irmãs e iguais.

(Esse poema é uma homenagem à querida Professora Ela Wiecko, pelo aniversário dela e pelo aniversário do Grupo Candango de Criminologia da Faculdade de Direito da UnB)

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Mexeu com ela, mexeu comigo


Beatriz Vargas Ramos

No debate da SBT, Aecim explorou todos os bordões que fazem o delírio dos anti-petistas e, para isso, ele tem a seu favor a desinformação, o ódio ideológico e a “mídia judicante”, para usar da expressão de Nilo Batista. Penso que ele desrespeitou os cidadãos brasileiros, eleitores ou não, ao transformar um debate político, que deveria ser de exposição das propostas que vão orientar o governo dos próximos anos no Brasil, em performance retórica, abusando da ironia e das tiradas agressivas. Infelizmente, ele é quem deu o tom, apostando na estratégia (arriscada) da pancadaria, tudo muito ensaiado e premeditado, sob a orientação de sua equipe de marqueteiros. Fez o estilo “eu mijo grosso!”, ou “aqui tem testosterona!”, tão do agrado dos inimigos da Dilma e do PT.
Dilma não tem retórica de palanque eleitoral ou de tribuna e esse formato de debate – essencialmente igual nas três emissoras, Band, SBT e Globo – não a favorece (e que fique bem, claro, para mim Aecim não é “o” orador e seu estilo é bem anacrônico, até na entonação, principalmente no discurso de palanque, talvez seja de propósito...). Aliás, esse formato de debate, que de debate nada tem, também não favorece o eleitor que está querendo entender as diferenças entre os programas de governo dos dois candidatos.
Quando a conversa é sobre propostas, quando a discussão política ganha nível e complexidade, Dilma é muito melhor que Aecim. É o que aconteceu, por exemplo, nas sabatinas. Quando desafiado a falar do seu projeto de governo, ele não se sai bem, perde o domínio da situação, usa de evasivas para responder sobre assuntos para o quais não está bem preparado, numa palavra, oferece respostas fracas. Ele fica tenso quando tem que falar de política, mas muito à vontade quando a coisa vira briga. Ele e sua equipe sabem que a chance de vitória depende disso, evitar a discussão política e partir para a agressão. Aecim está chamando a Dilma para o campo em que ele se sai melhor do que ela, o terreno da luta livre, da baixaria – embora ele diga as baixarias com aquela pose de “sinhozinho” bem-nascido, herdeiro da Casa Grande, pose de menino educado pela vovó, aquele que não faz orelha no caderno escolar e que não fala palavrão perto da mamãe e do papai.
Do estilo político conservador ele traz outro bordão, aquele de falar em nome de Minas, como se Minas fosse o seu curral e os mineiros fossem o seu rebanho, como se ele – disse a Dilma – “fosse Minas”. E de novo ele teima em repetir que Dilma não conhece Minas Gerais. Num ponto ele tem razão. Dilma não age como sendo desta ou daquela cidade, deste ou daquele Estado da Federação. Ao contrário, o estilo dela é cosmopolita, não está mesmo presa às fronteiras geográficas, ela tem a cara do Brasil inteiro, ela não reivindica nenhuma capitania hereditária, nenhum feudo, ela é uma mulher do mundo, em pé de igualdade com qualquer outro estadista. Acontece que Minas faz parte da história dessa mulher e ninguém pode tirar isso dela. Além disso, Dilma não teme o passado e deve, sim, invocá-lo tantas vezes quantas for preciso. O passado é a memória, ele nos constitui, sem passado não há presente nem futuro. O passado é a história, a experiência, o aprendizado e pode e deve ser aproveitado como ferramenta de construção do futuro. Ninguém dirige sem olhar para o retrovisor.
Está claro que Aecim fez sua aposta na adrenalina, no acirramento dos ânimos, no “combate ao inimigo”. A insistência na “tese”, atribuída aos petistas, da divisão do Brasil entre “nós e eles”, por exemplo, é um chamamento ao confronto. Insistir nessa afirmação, atribuindo essa “tese” aos petistas, é, ao contrário do que parece, esquentá-la ainda mais, colocar lenha na fogueira, não deixar morrer a brasa. Aecim precisa dessa imagem do inimigo para vencer as eleições.
O objetivo do PSDB, desde antes do início da campanha, sempre foi o de minar a Dilma exatamente naquilo em que ela é respeitada, ou seja, sua condição reconhecida de boa gestora. Ela tem um domínio de gestão pública que o Aecim não tem. A ideia tucana, uma vez fracassada a tentativa de colar na Dilma a etiqueta de corrupta, era a de destruir a imagem da gestora. Aí Deus mandou a delação premiada e, pelo que vimos ontem, voltaram a jogar todas as fichas no plano B, buscando identifica-la com o mensalão, por intermédio do vazamento relativo à Petrobrás – que, como se sabe, não é de petróleo, mas de delação. Delação, essa coisa asquerosa que faz do dedo-duro um herói, um arauto da verdade. Quando essa coisa asquerosa chamada delação (que Juarez Tavares e Frederico Figueiredo muito bem definem no artigo “O que se esconde na delação premiada”, na Carta Capital) ameaça se voltar contra o partido de Aecim (o delator aponta o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, recebeu propina para esvaziar uma CPI da Petrobrás), ele responde com um ataque feroz, acusando a Dilma de pertencer a uma organização criminosa chamada PT. Aqui o ódio ideológico ultrapassou todos os limites e o respeito ao adversário, que Aecim tanto alega prezar, foi parar na sarjeta, saiu pelo ralo. Ele usa perversamente de um preconceito que pode se voltar contra ele mesmo, o de que todo político é corrupto. Esse preconceito aplicado ao PT toma grandes proporções, em parte, graças à super-exposição do caso na mídia. Muita gente “percebe” o mensalão como sendo o “maior escândalo” de corrupção do País (eu penso que o tempo vai se encarregar de calibrar essa imagem hoje destorcida, mas isso é outro assunto...). O fato é que Aecim se aproveita do preconceito e investe nele fortemente. Poderia ter dado a única resposta que um homem público decente, sobretudo quando aspirante ao cargo de Presidente da República, deveria oferecer, qual seja, a de que nenhuma suspeita pode se transformar em condenação, com base em publicações de trechos selecionados da fala de um delator, menos ainda quando esse vazamento acontece às vésperas das eleições. Se respondesse assim, não seria o Aecim...
Espertamente, ele não se atreveu a fazer nenhuma consideração negativa em relação ao ex-presidente Lula, buscando o isolamento de Dilma, poupando Lula e, sobretudo, poupando a si mesmo de eventuais consequências nefastas de um ataque ao líder carismático do PT. Não somente poupou Lula de qualquer acusação, como também foi simpático nas vezes em que se referiu a ele. Agora, claro, é a imagem de Dilma que deve ser vinculada à corrupção. O ponto alto do ataque foi a grave acusação que Aecim fez contra a Presidenta, ao dizer que “não existe uma terceira opção, ou a senhora foi conivente ou a senhora foi incompetente para cuidar da maior empresa pública brasileira” (a grande ironia é que se dependesse do PSDB, a Petrobrás não seria nem brasileira e nem pública). Aecim escolheu a forma dúbia de acusar. Covardia. Fugiu da fala direta, embora ninguém possa dizer que não tenha acusado. A pior forma de fazer política é com ódio – ou simular o ódio para produzir o efeito da guerra.
Naquela hora, passei mal. Minha pressão caiu, senti um forte enjôo, tive que tomar uma dose de sal de fruta Eno. No sofá da minha sala, assistindo a uma gravação do debate, ensaiei várias respostas. Perdi a compostura. A Dilma não perdeu. Ponto pra ela.
É fácil acusar quando não se tem a responsabilidade de provar. É a lógica do linchamento, deixemos as provas para depois. Acusação produz efeito bombástico e, novamente, acirra os ânimos, causando na falange agressiva aquela sensação de vitória, de humilhação do “inimigo”. Dilma respondeu. Não deixou de responder. E também bateu. Também acusou. Aliás, se a coisa era luta livre, não se pode dizer que ela tenha sido nocauteada, como andaram espalhando.
Eu gostaria muito de ver a Dilma de volta ao debate político de verdade. Vamos ver se o outro candidato vai deixar. Talvez ele repense a estratégia da grosseria e do deboche. Penso que exagerou, passou dos limites. Há um grande risco nessa postura, o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Tudo depende do impacto que sua encenação vai causar no eleitor. Até agora, ele conseguiu agradar a quem já havia decido votar nele, mas a outra parte do eleitorado não necessariamente vai querer votar no Rock Balboa para Presidente. Como diz outro recente herói nacional, Bob Jef, também conhecido como Roberto Jeffersson (não sei bem quantos “ff” e “rr” ele tem no nome), Aecim virou Rock Balboa. O filme a gente sabe como termina, mas a eleição pode não sair como no cinema.

Quando Aecim ainda cheirava a leite em pó, Dilma já havia ingressado na militância de esquerda contra o regime militar. A história dessa mulher e sua prática na Presidência são a prova mais eloquente de que ela merece a confiança dos brasileiros. Ao dizer que o homem público ou a mulher pública devem, todo dia e a cada dia, dia após dia, demonstrarem, com suas ações, que estão à altura de desempenhar sua missão, Dilma, a meu ver, foi no ponto certo. Só os arrogantes pensam que estão acima e além de qualquer coisa.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Argentina X Alemanha

A derrota da Argentina na final da Copa foi mais difícil para mim do que a derrota que o Brasil sofreu da Alemanha. É claro que não se pode dizer que aquele gol do Götze, quase ao final do segundo tempo da prorrogação, tenha sido um lance de sorte, pois o futebol que a Alemanha mostrou nessa Copa foi um senhor futebol. Acontece que a Argentina fez um belíssimo jogo. Merecia ganhar. Se ganhasse, ninguém poderia dizer que foi por acaso. Poderia ganhar, porque revelou estatura de time campeão e proporcionou, ombro a ombro com a Alemanha, um tremendo espetáculo de bola. Houve lances em que a vitória ficou muito próxima dos argentinos. Para mim, é inegável que nosso vizinho equilibrou a partida. Houve momentos em que dominou mesmo. Mas, enfim, a Alemanha não perdeu a oportunidade que surgiu naquela hora em que tudo indicava que a vitória chegaria da disputa por pênaltis. Veio um cruzamento de esquerda e esse foi o minuto de ouro não desperdiçado, o momento bem aproveitado. O verso filosófico – ou a filosofia poética – de Horácio posto em prática, “colhe o dia”. Dessa vez, a bola entrou. Poderia não ter entrado. Oportunidades melhores apareceram antes e nem assim a bola havia entrado. Klose, aos 35 do segundo tempo, tinha chutado de frente para o gol e a bola não havia entrado. Dessa vez, com Götze no lugar de Klose, a brazuca encontrou o caminho. Foi dramático. A bola ainda foi parar no pé de Lionel Messi para a última cobrança de falta. Subiu demais... Nem sei se subiu, o fato é que não entrou. Resultado, a Argentina perdeu. Perdeu, sim, mas não fracassou. Podem até dizer que as duas palavras são sinônimas, mas, para mim, são diferentes em modo e em intensidade. Com licença dos entendidos, tanto no idioma quanto no futebol, explico a diferença. Perder é uma possibilidade entre duas, numa disputa justa entre bons adversários. Fracassar é carregar o peso da entrega. A Argentina não se entregou, apenas perdeu para o time de melhor preparo técnico, como todos dizem. Essa é a grande lição que a Argentina dá no dia de hoje, lutar bravamente pela vitória. Não foi fácil para a Alemanha bater o time de Messi. A matemática do placar não diz outra coisa. Foi por um gol, um, nada mais. A outra bela lição é da Alemanha, claro. Os alemães não exibiram o futebol de “um” craque, mas o futebol de uma verdadeira equipe. De minha parte, fiquei triste com a derrota da Argentina. Queria que a taça não cruzasse o Atlântico, queria que ficasse desse lado do planeta. Ninguém manda no coração do torcedor...