quarta-feira, 16 de janeiro de 2019


Vontade de mar

Houve uma época em que o mar não importava tanto. No dia-a-dia da vida de trabalho duro da fábrica e no intervalo entre uma e outra jornada, descontado o percurso interminável do transporte ruim, consumida pelo sono e pelo cansaço, não lhe sobrava o luxo do tempo para pensar. Nos domingos solitários, com o dinheiro contado, se dedicava a conhecer um pouco mais da cidade grande, longe de sua terra. Nem seria preciso dizer, tinha nascido no litoral, num povoado de pescadores, como seu pai, onde a pobreza castigava e só fazia aumentar. Havia crescido junto com o irmão mais velho que partira em busca de trabalho na capital. Um dia chegou sua vez. Despediu-se do pai e da mãe, não haveria outro abraço. De vez em quando, uma carta, até que não chegou mais nenhuma. E veio o dia em que a última carta foi devolvida – “destinatário ausente”. Aconteceu no ano em que foi demitida da fábrica e daí em diante só conseguiu emprego em casa de família. Depois veio o dia em que não voltou mais ao trabalho, foi o dia em que sentiu vontade de mar.
A água toca, agradavelmente, e balança o corpo. O cheiro forte do mar, o gosto do mar. Somente a mão esquerda se ergue e tateia em busca do frasco deixado sobre a beirada da banheira. Banheira velha e carcomida, de onde, agora, se recordava do povoado, esquecida da pobreza daquela vida de antes. A verdadeira pobreza é ausência de mar.
Sussurra uma voz de dentro:
- “Se abrires os olhos...”.
- “Eu sei”, responde em pensamento.
- “Amanhã o encontrarás, espera e o terás”.
- “Não. É hoje o dia”.
A mão toca o frasco que escorrega e cai no piso azulejado e é preciso abrir os olhos para encontrá-lo. Afasta a cortina de plástico, vira o corpo um pouco mais e estica-se até conseguir apanhá-lo. Quase flutua na água tíbia. Respiração calma, calculada. Era noite escaldante de verão com lua crescente a meio céu. No banheiro, à luz de uma única vela, é como na infância de mar e estrelas. Tinha gravada na memória a imagem de constelações que distinguia a olho nu. O primeiro desafio era encontrar, em meio à aparente confusão de muitos pontos brilhantes, as estrelas enfileiradas, as Três Marias, como os pescadores lhe haviam ensinado. Ali, nesse mapa rudimentar, e de olhos fechados, traçava uma linha reta, da direita à esquerda, e subia até encontrar a estrela amarela, cujo nome, se ela o conhecesse, teria gostado de pronunciar. Era Aldebarã, no olho esquerdo do touro celeste. Ela seguia intuitivamente o caminho secular ao encontro de Touro, a partir dos três pontos do Cinturão de Órion. E mais acima, ainda em Touro, um conjunto de brilho intenso, onde se demorava até conseguir enxergar todas as sete estrelas que não sabia nomear. Eram as Sete Irmãs, as Plêiades, que ela, em sua própria mitologia, chamava de Seichu.
Uma aragem abranda o calor da noite e, sob a água, ouvem-se as batidas surdas, ritmadas, do coração.
De volta à posição anterior, olhos fechados, engole dois comprimidos. “Destinatário ausente” – pensou. Um suspiro profundo e o cheiro forte de desinfetante que vinha do ralo, junto ao cano da pia – tinha lavado cuidadosamente o banheiro antes da imersão. Só teve um namoro, mas durou tão pouco que nem tinha deixado muito do que se lembrar. Do nome do moço ela se não se esqueceu, Aquernar, Akhir al Nahr, o “fim do rio”.
Abre de novo a torneira e ergue as pernas dobradas, de modo a colocar os pés apoiados naquela extremidade e impulsiona de leve o corpo até a cabeça tocar o lado oposto da banheira. É um barco à deriva, solto no mar, no alto mar, sem orientação, sem bússola nem sextante, invisível a toda criatura do mar, da terra ou do céu, inalcançável para qualquer sistema de posicionamento global. Ninguém sentirá sua falta. Ninguém.
Leva o frasco à boca. Sem hesitação, mas sem pressa, vai engolindo os comprimidos todos. Começa a ouvir as ondas batendo na areia, a banheira transborda. As estrelas vão sumindo, enquanto o céu vai-se clareando como se fosse amanhecer. Vênus ainda resiste, mas será por pouco tempo. “Dorme”, sussurra de novo uma voz de dentro. Ela sorri. O sono vai chegando aos poucos, a cabeça pendida acima da água abundante e, imersos, tórax e ventre e pernas e braços. Naquela hora alguém liga o rádio, uma criança chora e, em seguida, ouve-se um rumor atarefado de panelas em alguma cozinha próxima. Pela porta aberta, entra o vento que de tão leve não pode mover a cortina de plástico azul de estampas indecifráveis à luz da vela prestes a se consumir – seriam ampulhetas ou talvez conchas abertas... como asas...
Agora tudo é silêncio e o mar clorado inunda o piso.

Beatriz Vargas Ramos – Oficina de Escrita – 26/02/2018


Sem pressa

Procurava pelo lugar como o caminhante do deserto busca um oásis. A porta, lilás de maçanetas brancas, estava entreaberta, mas não havia dúvidas de que se tratava do espaço feminino. A plaquinha fixada à entrada trazia a gravura envelhecida de uma jovem de perfil, cabelo curto, a Chanel, segurando entre os dedos uma longa piteira. Luz acesa. Movi a porta devagar, com cuidado para não surpreender uma possível ocupante distraída. Não havia ninguém. Tranquei a porta e me acomodei sobre o assento branco, limpo e macio do vaso sanitário lilás. E dali, daquele trono que me pertenceria pelo tempo necessário, pude observar ao meu redor, enquanto reduzia o peso de algumas taças do último Torrontés Colomé daquela noite. Não tinha mais pressa. A mesa, agora, estaria bem mais próxima do banheiro.
Banheiro grande. Um basculante redondo na parede à minha direita, alto o suficiente para afastar espiões, franqueava a passagem ao ar e aos ruídos – os de fora e os dentro. À minha frente, a parede sem azulejos, pintada da mesma cor lilás, com dois quadros sem moldura alinhados na horizontal. No primeiro, Super Man e, no segundo, Homem Aranha. De costas um para o outro, sentados em privadas iguais, com caixa de descarga acoplada. Os dois com jornal em punho e calças arriadas – quando foi que trocaram seus colantts por duas peças? Na parte inferior das gravuras, letras engraçadas traduziam a moral da cena: “Não tenha pressa, o mundo pode esperar”.
Abaixo dos super-heróis, a pia instalada em bancada ampla de mármore branco, toalhas de pano à direita e do outro lado um frasco de sabonete líquido alaranjado. Perto dele, toalhas de papel dentro de uma cesta de vime com fitas cor de rosa. Abuso de lilás e rosa. Um copo de plástico amaçado e caído ao pé do cano que descia da pia até bem rente ao chão. À minha esquerda, um espelho comprido de madeira entalhada e um vaso de barro bojudo de onde se erguia uma palmeira de tamanho mediano, de um tom verde tão profundo e uniforme que me pareceu artificial. No teto, um lustre em forma de flor. Duas arandelas gêmeas de cada lado da pia. Luz fraca, amarelada.
Foi no momento em que me levantava para tocar a palmeira que eu a vi. Arrastava-se em direção à fresta da porta. Procurava a saída, com certeza, e naquele instante calculei que talvez pudesse voltar, aterrorizando-me. Esteve ali o tempo todo e eu não a havia enxergado. Recuei até o fundo da parede à direita, a do basculante, sem tirar os olhos do bicho asqueroso. Lento, meio tonto, tinha o abdômen parcialmente esmagado e deixava um rastro fino de baba escura. Ainda mais escura no contraste com o piso de porcelanato branco. Tive ânsia de vômito.
O basculante aberto, de repente, me pareceu ameaçador – outras baratas poderiam entrar por ali, voando. Tentei fechá-lo, mas tinha agarrado. Só aí notei que o vidro estava quebrado. Fui até a pia, esgueirando-me pela parede, olhos fixos na Periplaneta. Foi então que ela parou. Por um momento, estacionada, até a fazer um movimento rápido e ameaçador de meio círculo e, novamente, estancar em linha paralela com a base da porta. As antenas se mexiam rapidamente e tive certeza de que já tinha minha localização exata. Quis gritar. Demorou algum tempo para que eu agarrasse uma das toalhas de pano. Planejava arremessá-la sobre a criatura, quando notei que ela já não se movia mais. Havia se debatido na mesma posição até estacionar por completo.
Um cheiro de dama da noite invadiu o ar que entrava pelo basculante e a baba escura se transformara em mercúrio prateado. Foi quando pude ouvir as três batidas na porta.
Beatriz Vargas Ramos – Oficina de Escrita – 18/02/2018

Papo de advogado nº 2

José Pacífico

A rodoviária fica no mesmo nível da estrada e, de lá, vejo a cidade incrustrada naquele trecho da Serra do Espinhaço. A visão é apaixonante. Ladeira abaixo, escorrega o casario branco de telhados vermelhos. Copas repolhudas de árvores bem distribuídas entre os quintais. Também dali, levantando os olhos à altura da serra, posso ver o pico do Itacolomi – o curumim feito de pedra, filho da pedra grande. Cidade de muitas igrejas, minas e museus, onde vejo mortos passeando pelas ruelas de pedra. E não são zumbis. São homens, mulheres e crianças mesclados de tal modo aos outros transeuntes que nem seria possível reconhece-los se não fosse pelas vestes antigas, os adereços, seus modos, seu olhar. Ah, como me olham! Às vezes sorriem. Eles não falam, apenas gesticulam, mas sem afetação. Indicam algum caminho, me apontam uma casa, um objeto. Em Ouro Preto as almas estão por todos os lugares.
Cheguei pela manhã, quase às oito horas. Desci do ônibus carregando minha bolsa a tiracolo e a pasta de couro falso com os documentos do caso. Meu encontro com o delegado de polícia estava marcado para as nove e meia, de modo que dava tempo para comprar a passagem de volta. Trazia comigo o alvará de soltura do cliente, José Pacífico, estudante de geologia. Por causa de um vaso de maconha exposto na janela do “Hospício”, no Centro de Habitação Estudantil, o garoto tinha sido preso em flagrante por tráfico. Habitava uma cela na cadeia local há exatos 8 meses e 23 dias. Eu vinha otimista com a perspectiva de sair da delegacia naquele dia junto com ele antes da hora do almoço. Talvez “meu” alvará chegasse antes que o documento expedido pelo tribunal na noite anterior. Naquela época, era comum que os advogados levassem os alvarás pessoalmente ao delegado.
Desci a pé até a Praça Tiradentes e parei no Café Ópera. Um cheiro delicioso de bolo no forno e o gosto do pão quentinho untado de manteiga e geleia de jabuticaba. Era outubro. Naquela hora, começavam a abrir as portas do comércio. Pessoas surgindo de não sei onde, varriam a frente das lojas, recolocavam as peças de pedra sabão sobre o parapeito das janelas, penduravam as placas de volta ao mesmo lugar de ontem. Nas calçadas estreitas, espalhavam-se grandes balaios de vime e mesinhas de artesanato. Panos coloridos sobre as grades das varandas, cestas de flores, mulheres janeleiras com lenço nos cabelos. Ali me demorei o tempo necessário para não perder a hora marcada. Depois, tomei a Rua Direita e segui para a delegacia, perto do chafariz. Lá, um aglomerado de estudantes veio ao meu encontro. Eu havia falado por telefone com um dos colegas de república do Pacífico, o Caio Freitas, e ele tinha organizado uma recepção para o amigo, ali mesmo, no meio da rua, do lado de fora da “delega” – como diziam. Agora ele me trazia uma notícia estranha.
- “O Pacífico não está na cela. Não quiseram me dizer onde ele está”.
Entrei meio ofegante na pequena sala de paredes grossas. Esperei por mais de uma hora a chegada do doutor Ribeiro, o delegado-chefe. Apresentei o alvará. Ele disse que eu teria que aguardar o retorno do Pacífico. Ninguém sabia dizer ao certo o que tinha acontecido, mas o rapaz, desmaiado, fora levado às pressas, na noite anterior, para a Santa Casa de Misericórdia. Insisti com o delegado.
- “A ordem de soltura está em suas mãos, não vou sair sem meu cliente”.
Doutor Ribeiro era um sujeito muito branco, de meia idade, encorpado, testa oleosa, olhos azuis. Antipático. Pediu que trouxessem água e café. Depois de alguns minutos, e sem me olhar diretamente, respondeu, soletrando:
- “Se e-le não es-tá a-qui, não pos-so li-be-rá-lo”.
O telegrama do tribunal chegara à delegacia na noite anterior e, mesmo assim, as pesquisas de praxe – outras possíveis ordens de prisão – nem mesmo tinham começado. Voltei à rua para avisar ao Caio Freitas o que estava acontecendo. Outros estudantes haviam se juntado ao grupo original. “Hospício”, “Calabouço”, “Adega”, “Necrotério”, “Sinagoga” e outras tantas repúblicas ali estavam bem representadas. Nessa altura, o delegado já havia concordado em tomar as providências de soltura. Da sala do doutor Ribeiro fui para a recepção, onde fiquei esperando a ordem. Na saída, o delegado perguntou:
- “A senhorita não prefere trabalhar com direito de família, doutora? Delegacia não é lugar para mulher”.
Dessa vez ele me olhou com seus olhinhos miúdos de roedor. Levantou a mão direita para o gesto de despedida. Eu peguei aquela mão no ar e apertei com segurança.
- “Bom trabalho, Dr. Ribeiro. E obrigada”.
Segui de viatura para a Santa Casa, na companhia de dois policias. Caio Freitas seguiu a pé com o restante da turma. Era uma procissão de estudantes. Encontrei José Pacífico algemado numa cama de enfermaria. Com ele, outro policial sentado ao lado da cama. Minutos depois, eu e o cliente estávamos sós. Todos os leitos vazios. Uma enfermeira magricela acabava de deixar a sala. Ele estava bem, apesar do rosto machucado. Caio e os outros amigos já deveriam ter chegado ao hospital. Em alguns minutos José Pacífico teria alta. Olhei enternecida aquele rapaz de cabeleira castanha e bochechas de adolescente. Ele era seis anos mais jovem que eu. Perguntei se não tinha fome. Ajeitou-se na cama e com uma voz pedinte me falou:
- “Doutora Bia, a minha plantinha, o meu vaso, sabe dizer onde foi parar?”


Beatriz Vargas Ramos

Oficina de Escrita – 05/03/2018


Rosa

Beatriz Vargas Ramos
Começava seu exercício pela escada. Do quinto andar ao térreo são oitenta e sete degraus bem contados, cinco vezes por semana, às oito da manhã. Tarde o suficiente para encontrar movimento nas quadras. Cedo o bastante para fugir do calor. Às sete horas da manhã – segundo Teia, a diarista – Rosa já teria tomado as duas xícaras de café sem leite e sem açúcar. Teria comido uma laranja – ou uma fatia de mamão, ido duas vezes ao banheiro e lido ao menos dois dos cinco jornais diários – os outros chegariam por volta das dez horas da manhã. Rosa vivia só. Muitos namoros, três casamentos. Filhos ela não quis. Deve ter fechado a porta do apartamento pouco antes das oito e metido as chaves no bolso da bermuda jeans. Detestava essas calças sintéticas de malha agarrada ao corpo. Vestia também uma camiseta branca de algodão. O zelador – cujo nome agora não me vem à memória – recolhia o lixo no quinto andar. Contou que ela desceu a escada às oito horas em ponto. No térreo, conversou com Élio, o porteiro, sobre o aumento da taxa de empréstimo. – “Malditos banqueiros, são eles que mandam no mundo!”. (Compreendo bem a indignação dessa frase. Justo naquele dia os jornais anunciavam a queda da Selic). Élio ainda falou de um comentário dela sobre uma viagem. De fato, em sua mesa de cabeceira, encontrei as passagens para San Miguel de Allende. A viagem estava marcada para dali a um mês. No bilhete de volta, a data de 31 de janeiro de 2012. Eu não sabia nada sobre a viagem.
Ao sair do prédio, ela teria cortado a calçada em frente para entrar no lote retangular, um pedaço gramado e plano da grande savana que é a cidade. Conheço-o bem. Morei dez anos nessa mesma quadra. Eu atravessava o túnel aos domingos para pedalar no Eixão. Esse lote é feito de enormes espaços vazios. Mas também de arbustos e árvores, mais de quarenta, entre nativas e adaptadas. Rosa gostava das árvores do cerrado. Ela ficava passeando, silenciosa, entre aquelas esculturas retorcidas. E seus olhos brilhavam. Seus olhos de abismo. Seus olhos, meu abismo.
Entrei no terreno com a intenção de refazer o que poderia ter sido seu caminho naquela manhã. Sob a copa frondosa do pequizeiro solitário, uma coruja vigiava o ninho escavado na terra que forma ali uma pequena elevação. “Bicho estranho” – me olhava como se guardasse segredos. Com quinhentos passos, pouco mais ou pouco menos, cheguei à extremidade norte do terreno. Ali, em outubro de 1979, plantamos um ipê amarelo. Não vingou. Aquele foi o ano em que Rosa e a tia se instalaram na quadra. Antes, seus pais se exilaram em Santiago. Ele morreu na prisão do Estádio Nacional do Chile no final de 1973. O corpo nunca foi encontrado. “Jogado no rio Mapocho, como muitos outros” – Rosa dizia. A mãe, que no mesmo ano conseguira sair de Santiago, morreu de tuberculose na capital da Suécia, em 1975. E Rosa: – “Como é que alguém pode morrer de tuberculose em Estocolmo?!” Com a morte da tia, sobravam alguns parentes em Minas e em São Paulo. Entre todos os seus amigos de infância, eu era o único que a encontrava com alguma frequência, apesar da falta de tempo, da família, da correria do trabalho. Juntos, tomamos alguns porres fenomenais, escondemos maconha em jardins alheios para escapar da polícia, tramamos revoluções que jamais aconteceram. Também nos amamos (tenho a impressão de que eu já disse isso...). Ao nosso modo, éramos unidos, apesar de separados. Ah, seu eu fosse Rimbaud, faria um poema para a minha Rosa! Por que não fugimos para Paris em 89?
Daquele ponto, ela teria virado à direita e seguido de costas para o oeste, descendo a calçada. Eu sei disso, porque Dionísio, o rapaz do caixa da casa lotérica, descera do ônibus no Eixinho Leste e passara por ela naquele lugar. Ele viu quando Rosa atravessou a via interna e alcançou a quadra abaixo. Disse-me que daí ela teria seguido pela esquerda, no sentido sul-norte. Às oito horas e vinte minutos, encontraria Apolo, seu antigo professor de clarineta – ele confirmaria a hora desse encontro. Cumprimentaram-se. Conversaram por alguns minutos. Nada de incomum. Às oito e meia, Rosa passaria por Selene, outra vizinha da quadra – uma solteirona varapau de sessenta anos de idade que ama a seus Lulus da Pomerânia sobre todas as coisas. Eu estava agora no que pode ter sido o segundo trecho da caminhada de Rosa. Uma longa trilha em linha reta, entre a sequência de prédios e a via interna, cercada de árvores pelos dois lados. Nelas, uma parte do passado esculpido a canivete. Os mastros de pau-ferro traziam nossos registros adolescentes de flechas e corações. Mais ou menos às oito e meia, ela deve ter alcançado o jacarandá – de onde, agora, o passarinho me contava: “Bem-te-vi!”. A cidade estava desperta. Um dia como outro qualquer. Monotonia do céu de agosto. A saudade é azul.
Em torno dos quarenta minutos de caminhada, ela deve ter pegado o caminho de volta, por causa do horário de trabalho. É esse o provável trecho final de seu percurso. A trinta e cinco passos do final da calçada para dentro, sobre um canteiro de caliandras, encontraram uma sacola de pano. Dentro, a carteira de identidade da Rosa. Selene foi a última pessoa a cumprimenta-la naquela manhã. Disse não ter reparado nada de estranho. Não existe qualquer outro registro de sua presença em nenhum outro lugar naquele dia.
Algumas pessoas falam que Rosa queria ir embora. Outras acreditam que ela foi sequestrada. Apolo sustenta que foi abduzida. Eu gosto de pensar que tirou férias sem aviso. Sonho com ela atravessando um portal luminoso no meio das aroeiras que mais a impressionavam. O que me dói é não saber o que lhe aconteceu. Retornei muitas vezes aos mesmos lugares, com a mesma esperança tola de achar alguma pista ou, quem sabe, de vê-la caminhando de volta, como num túnel do tempo, em minha direção. Por semanas seguidas esquadrinhei os troncos das árvores em busca de alguma mensagem escrita. Um dia, num daqueles troncos lisos, bem em frente ao local onde morava Rosa, encontrei um poema inteiro. Eu o copiei na última folha do livro que levava comigo:
A menina que fui – conheço-a, é claro.
Tenho umas fotos de sua vida breve.
Sinto certa pena de alguns versinhos.
Lembro-me de alguns eventos.
Mas, para que este que está comigo ria e me abrace,
recordo só uma historinha:
o amor de infância daquela feinha.
[Riso]”.

Pesquisei. O poema é de Wislawa Szymborska, mas foi a Rosa quem o gravou. Disso eu tenho absoluta certeza.                        (Oficina da Escrita – 02/04/2018)

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

O superdireito penal não é direito

O artigo que se segue, de minha autoria, foi publicado em 2008, no caderno mensal C&D - Constituição e Democracia, do Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito", da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Agora, em 2018, 10 anos depois, resolvi publicá-lo aqui no blog, nesse momento em que se realizam, no Supremo Tribunal Federal, as audiências públicas na ADPF nº 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017. O pedido formulado na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação. 

O superdireito penal não é direito
Beatriz Vargas Ramos

É impressionante a notícia de que, no Mato Grosso do Sul, nove mil, oitocentas e oitenta e seis fichas médicas, apreendidas pela polícia numa clínica em Campo Grande, podem gerar a acusação formal de pelo menos duas mil e oitocentas mulheres por crime de aborto. Os procedimentos teriam sido realizados entre 1999 e 2007. Médica e empregados da clínica, segundo a imprensa, respondem a processo instaurado por denúncia de abril do ano passado. Há notícia de que vinte e cinco mulheres já estão cumprindo pena. Fala-se em força-tarefa, processos conjuntos, audiências coletivas, tudo no interesse da celeridade dos julgamentos, para evitar a prescrição e a impunidade.
Quase três mil mulheres em um só inquérito policial (isso para não falar da própria médica que, sozinha, seria responsável pela soma de todos os casos)! Ora, nada de mais... Em tempos de globalização e do deus mercado, a máquina punitiva deve exibir capacidade produtiva, eficiência de resultados. É a justiça penal no atacado! Para se ter uma ideia do que representa essa formidável persecução, basta lembrar que a população feminina encarcerada em todo o País está em torno de 25 mil, segundo informações divulgadas em 2007. Deste total, 30,2%, ou seja, algo em torno de 9 mil mulheres, por tráfico de drogas (dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - Infopen, do Ministério da Justiça). Um procedimento dessa proporção 2,8 mil é número correspondente a 11,2% do número total de presas no Brasil - só pode ter grandes pretensões. É, sem dúvida, o superdireito penal em ação! Virtuoso, intolerante com o crime e que promete salvar a sociedade do aborto já se sabe que o exemplo da superdiligência de Campo Grande inspirou outras investidas policiais em clínicas suspeitas de diversos lugares do País.
O caso chama atenção por outros aspectos de importância para o debate público sobre o assunto. Destaca-se o castigo aplicado às mulheres: a pena substitutiva de prestação de serviços comunitários será cumprida em creches e escolas, para que as condenadas estabeleçam contato rotineiro com crianças de várias idades. O juiz afirma que a escolha não é arbitrária, porque representa uma oportunidade de reflexão sobre a maternidade. A pena, de inspiração didático-correcional, é, numa palavra, cruel, pela simples razão de que está apta a potencializar o sofrimento emocional da mulher que acaba de passar pela experiência do aborto. No contexto do proibicionismo mais rotundo, em que qualquer possibilidade de diálogo está fechada a priori, pela definição vertical do objeto como o mal a ser evitado, a completa ausência de aconselhamento antes do ato é substituída pela tortura psicológica depois de sua consumação. Tortura que tem como alvo a mulher, pouco importando o fato de que a decisão pelo aborto tenha sido, eventualmente, tomada por um hipotético casal. Será que o não indiciamento de homens é um dado relevante ou será que nenhuma daquelas crianças não nascidas teria pai?! Convém esclarecer que, com isso, não se está sustentando que a punição deve ser ampliada. O que se quer é realçar um aspecto comum à generalidade dos casos de apenação por aborto, qual seja, o desinteresse, por parte do sistema penal, pela busca e identificação de culpados do sexo masculino. Aqui, a censura, relacionada à moral sexual, é desigualmente distribuída. Dirige-se à mulher, como reforço de seu papel social como mãe e, ao mesmo tempo, como reafirmação da liberdade sexual do homem. Uma mulher solitária algemada a um leito de hospital é a cena que melhor representa o conceito profundamente enraizado na cultura proibicionista do aborto. Nesse terreno tão propício à fecundação de outras sementes humanas, como as da misoginia, do moralismo e do preconceito, punível é o gênero.
É fato que o espetáculo de eficiência criminal produz um volume de acusações capaz de abarrotar, ou paralisar, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, mas quando se sabe que a projeção do número nacional de abortos clandestinos, por ano, está na casa dos milhões, tem-se que reconhecer desde que se queira renunciar às últimas consequências do absurdo o erro de tratar o assunto como caso de polícia. Nesta situação, convocar a pena criminal é, por um lado, ignorar a questão de fundo, fechar o debate e fazer vistas grossas à realidade social. Por outro lado, é desmoralizar o direito penal, expondo a justiça ao ridículo. Ações dessa natureza são retóricas, simbólicas, propagandísticas. Prestam-se à promoção do espetáculo, mas não são sérias.
Um direito penal assim não serve à sociedade, não tem utilidade, por duas razões básicas: primeira, não é capaz de cumprir a promessa de prender e castigar pelo crime de aborto na proporção em que a ação descrita no tipo penal é praticada está desacreditado; segunda, se a promessa for cumprida, implanta-se o regime da violência neste caso, não há mais direito penal, está deslegitimado.
Às vezes, o absurdo revela mais que o argumento equilibrado, despido de paixões e moralismos: a sociedade aceita as conseqüências de um superdireito penal? A expectativa social a respeito do aborto é o encarceramento - ou qualquer outro modo mais criativo de castigo - para multidões de mulheres? Impor a pena criminal a uma população de milhões só vai demonstrar que a criminalização não tem respaldo, a não ser numa certa moral oficial.
Há consenso de que a vida humana deve ser protegida, mas nem todos concordam que a decisão pelo aborto seja o mesmo que a decisão pelo assassinato de uma criança indefesa. Ser contra o aborto não é, necessariamente, ser a favor de sua definição legal como delito. O exercício do Poder Legislativo de seleção de condutas que deverão constituir crime não se confunde com o poder de impor convicções éticas, religiosas ou morais.
Se o princípio da legalidade não se satisfaz com a mera obediência de ordem formal, é inegável a existência de um conteúdo normativo que necessita de aprovação social como condição de legitimidade do Direito. Não é legítimo um direito que contraria a realidade social dos fatos e se mostra incapaz de afetar o resultado a que se propõe impedir. Ao proibicionismo não se pode atribuir eficácia no sentido da redução do aborto. É, isto sim, responsável, em parte, pelo aumento do índice de criminalidade e, sobretudo, pela morte de mulheres pobres que não podem pagar por serviços médicos particulares (é a terceira causa de mortalidade entre a população feminina).
Quando a incriminação de um comportamento deixa de corresponder à opinião de uma grande massa de cidadãos, desaparece a justificativa democrática para manutenção da lei. Se, por hipótese, ainda que absurda, o cumprimento geral do preceito penal fosse possível, por qualquer razão, poder-se-ia falar em mais justiça para todos os envolvidos? Os efeitos de um suposto acatamento absoluto à lei penal seriam positivos em todos os casos? Haveria apenas uma minoria prejudicada?
Por incrível que possa parecer aos mais desavisados, a legalização do aborto é o primeiro passo no sentido da redução de sua incidência e pode contribuir para com a melhoria das condições de saúde de mulheres e crianças brasileiras. O problema só pode ser visto em sua verdadeira dimensão se o rótulo criminal for retirado e a mulher puder falar de seu lugar próprio, fora das quatro paredes de uma sala de interrogatório.



domingo, 30 de julho de 2017

Cemitério à luz do dia

Cemitério à luz do dia
Beatriz Vargas Ramos
Junho, 2017

Em que momento eu passei a obedecer?
Quando foi que eu perdi a rebeldia
Minha arrogância de inconformada
Quando?
Em que momento eu me adaptei
E sepultei a revolução em mim?
A revolução de mim.
Ponho na conta dos anos
A servidão que pratiquei
- Covarde -
Experiência como resiliência
Mentiras
Que conto de mim pra mim.
Jogo jogado
- Merda! -
Perdi
Me perdi.
Na mesma casa dos mesmos sonhos
Sonhos que já não sonho
Casa-labirinto
À procura de mim
O cemitério à luz do dia
Coleção de esculturas
De mim.

sábado, 21 de janeiro de 2017

(Este texto foi publicado no Jota, em 24/06/2016)

A doutrina da escola neutra
Beatriz Vargas Ramos
Professora Adjunta da
Faculdade de Direito da UnB


- “Mãe! A professora falou que a gente deve lutar para construir uma sociedade livre, justa e solidária. Ela disse também que devemos erradicar a pobreza, a marginalização, as desigualdades sociais e que não podemos aceitar os preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação.
- Ai, meu Deus! Sua professora é comunista!
- Não, mãe, esse é o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Esse pequeno diálogo circula nas redes virtuais e revela, pela força expressiva do humor, que o senso comum dispõe de um conjunto de ideias pré-concebidas para a compreensão de qualquer objeto, alguma coisa, palavras, textos, situações. Revela também que senso comum não é sinônimo de bom senso. Demonstra mais, que nenhum pensamento escapa à ideologia.
O doutrinador mais perigoso é exatamente aquele que não se dá conta de que exerce doutrinação e, por fazer circular ideias “naturais”, acredita na “neutralidade” de sua prática inofensiva. Contardo Calligaris (Folha de S.Paulo,19/05/2016), aborda o projeto “Escola sem Partido”, a partir da proposta principal desse movimento, o rígido “controle sobre a transmissão de ideologias”. Ele propõe essa reflexão sobre o tema: “Como proteger as crianças contra as ideologias que se apresentam como jeitos ‘naturais’ de pensar? Como evitar que elas aceitem ingenuamente os clichês que são transmitidos como ‘naturais’? Receio que, retirando as ideologias explícitas (que podem ser combatidas, discutidas e recusadas), só reste para as crianças a ideologia do círculo da padaria, que é a mais perniciosa, porque parece ser o pensamento ‘espontâneo’ de ‘todos’.”
Seguidores da “Escola sem Partido” dizem que a escola pública brasileira se transformou em lugar de “doutrinação política e ideológica”. A solução estaria na prática da “neutralidade do ensino”. Para garantir a neutralidade, querem instituir princípios e estabelecer controles, inclusive o controle penal. Os defensores desse pensamento afirmam que os professores estão “fazendo a cabeça” dos estudantes, incutindo-lhes “as ideias e os valores do PT e do governo federal nos últimos anos”. Daí a denominação do movimento, na qual está embutido um juízo prévio, o de que a escola brasileira tem partido.
Trata-se de uma visão simplificadora da realidade do ensino e que acaba por ocultar os verdadeiros obstáculos ao alcance da meta da educação de qualidade. A “Escola sem Partido” nada tem de imparcial e a defesa da neutralidade carrega consigo uma categorização de conteúdos e práticas que nada tem de neutra, ao contrário, pressupõe uma (outra) ideologia. O movimento traz propostas de modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que já tramitam no Congresso, em Assembleias Legislativas de alguns estados, no Distrito Federal e nas Câmaras municipais. No centro dessas propostas está o controle sobre ideias consideradas de “esquerda”, ou seja, sobre tudo o que possa ir de encontro ao pensamento e aos valores conservadores. Alguns desses projetos chegam ao cúmulo de abolir o uso de palavras e expressões – o que abre a porta para outros banimentos sucessivos, quem sabe, de bibliotecas inteiras (como no Index Librorum Prohibitorum instituído no século XVI pela Igreja Católica). Proíbem a utilização de termos como “gênero” e “orientação sexual” e interditam disciplinas sobre educação sexual (PL nº 1.859/2015). Em poucas palavras, a proposta da “Escola sem partido” – como se houvesse um campo adversário defendendo uma escola “com” partido – é conservadora e de direita.
Em meio às proposições está o PL nº 8.099/2014, de autoria de Marco Feliciano (PSC/SP), que pretende a inserção do criacionismo nos conteúdos de ensino de todos os níveis. Está apensado ao PL nº 309/2011 que institui o ensino religioso como disciplina obrigatória nos currículos do ensino fundamental. O autor do projeto quer alterar o art. 33, caput, da Lei nº 9.394/96, para tornar obrigatório o estudo da religião – qual religião? – quando é a própria Constituição da República que estabelece a matrícula facultativa do ensino religioso (art. 210, § 1º). A norma constitucional, em harmonia com a liberdade de consciência e de crença (art. 5º, VI), proporciona a relação democrática entre Estado e religião. Pela mesma razão, o criacionismo, crença religiosa, não pode ser imposto como conteúdo de ensino. Ambos os projetos violam o princípio da laicidade do Estado, subjacente ao sistema constitucional em vigor, sobretudo no tocante à autonomia das políticas públicas em relação às regras religiosas.
Outro projeto, o PL nº 1.411/2015, do Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB/RN), institui o controle penal, ao criar um novo crime, o “assédio ideológico”, punido com detenção de três meses a um ano e multa. Prevê aumento de pena para “professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar” ou para quem “praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado”. Concebido como crime contra a liberdade pessoal, traz a seguinte definição: “Expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”. Além da redação ruim, o texto é aberto e impreciso, propiciando um vasto arsenal de subjetivações e juízos morais que resultam fatalmente na insegurança jurídica. O direito penal não tem papel a cumprir no estrito campo ideológico e corre o risco de vir a ser mal utilizado e desviado à promoção pura e simples da caça às bruxas. Ademais, o ordenamento penal vigente, hipertrofiado, já possui normas incriminadoras suficientes para reprimir comportamentos atentatórios à liberdade e ao sentimento de dignidade pessoal. A pretensão de criminalizar o professor por algo como “assédio ideológico” nasce do sentimento de “perder o filho para o mundo” – note-se que a vítima é “aluno”, o que impede que o agente possa ser qualquer pessoa, como, por exemplo, o próprio pai. É a dificuldade de lidar com o fato de que o estudante tem direito a informações diferentes daquelas proporcionadas pelos pais e acesso a pensamentos distintos daqueles que os pais querem, eles próprios, impor aos filhos.
A lei já aprovada em Alagoas, estado líder em analfabetismo e possuidor do pior índice de desenvolvimento humano do Brasil, simplesmente veta a abordagem de temas que entrem “em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis”. Apelidada “lei da mordaça”, dispõe que os transgressores, se servidores públicos, estarão sujeitos a penalidades previstas nas normas administrativas aplicáveis. E para coroar a iniciativa, o movimento “Escola sem Partido” coloca à disposição dos pais um modelo de notificação anônima para denúncia desses professores-doutrinadores.
No PL nº 867/2015, de autoria do Deputado Federal Izalci (PSDB-DF), o movimento “Escola sem Partido” encontra perfeita tradução. O projeto está apensado a outras propostas semelhantes (PL nº 7.180 e nº 7.181 de 2014 e PL nº 1.859/2015). Nele figura uma regra quase idêntica àquela já mencionada na lei de Alagoas: “São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.
A escola não tem e nem deve ter a função de doutrinar os estudantes. Precisamente por essa razão é que não se pode limitar os conteúdos e atividades aos temas que não estejam em conflito “com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis”. O conflito de ideias é inevitável, sobretudo numa sociedade complexa e plural. Doutrinação é exatamente a ausência de confronto entre as diferentes visões de mundo. A instituição do pensamento único passa pela censura sobre os conteúdos escolares e a pela instauração de temas-tabus. Ao contrário do que aparenta, a proposta é rigorosamente doutrinária. Não há escola sem liberdade de expressão, sem o exercício da desnaturalização de ideias e conceitos, sem a possibilidade de crítica. Além disso, a regra está em flagrante contradição com um dos princípios adotados no mesmo projeto, o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”.

Em 1976, aos 15 anos de idade, estudante do primeiro ano do então chamado “segundo grau”, eu pedi à Professora de História que nos falasse do AI-5, o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). Ela respondeu que nada sabia a respeito do assunto e seguiu a aula, cujo tema era justamente o período de Kubitschek a João Goulart. Sabíamos, eu e boa parte dos colegas de turma, o motivo pelo qual ela nos havia negado uma resposta, estávamos em plena ditadura militar. Na mesma década de 70, Another brick in the wall, do Pink Floyd, que ouvíamos e traduzíamos fora das aulas de inglês, havia se convertido numa espécie de hino à liberdade de pensamento, contra a rigidez de uma educação conservadora e sem contato com o mundo fora da sala de aula. Em 1979, como caloura universitária, eu tinha a nítida sensação de acessar um universo virtual, ao entrar na Faculdade de Direito da UFMG. Naqueles tempos, o contato mais próximo que travávamos com as questões de ordem política, social e econômica brasileiras eram as sonolentas aulas da disciplina “Estudo dos Problemas Brasileiros”, quase sempre ministrada por algum professor carrancudo, amante da retórica tradicional e reprodutor da já mencionada “ideologia do círculo da padaria”. Hoje, 37 anos depois, diante dessa “doutrina da escola neutra”, tenho a sensação de estar no cinema para a estreia de uma nova obra e me dou conta de que já conheço o filme...